ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2020.
Aos seis dias do mês de Julho de dois mil e vinte, às quatorze horas, via Jitsi Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomerações de pessoas, por conta do CORONAVIRUS (COVID-19), reuniram-se ordinariamente de forma online os seguintes membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) de Presidente Tancredo Neves: Luzitânia de Jesus Silva (ADM) Veronice Santos de Souza (FASE), Edna Cardoso dos Santos (SME), Naiane Oliveira de Souza (IDC), Milena dos Santos Lima (SEMAS), Leidiane da Silva Divino Moura (Coordenadora Municipal de Políticas para Mulheres), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A Presidente do CMDDM, a senhora Luzitânia, saudou os presentes, fez a verificação do quórum e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1- Criação de redes sociais e campanhas temáticas; 2- Campanha sobre violência contra meninas e mulheres; 3- Acompanhamento de ações direcionadas a meninas e mulheres realizadas por órgãos públicos no período de pandemia; 4- Transmissão ao vivo das reuniões (resposta ao ofício do SINDPTN); 5- Encontros virtuais temáticos abertos à comunidade; 6- O que ocorrer. Ainda fazendo uso da palavra a mesma solicitou propostas com o objetivo de elevar o número de seguidores nas redes sociais do Conselho, para assim dar mais visibilidade e para que as ações realizadas possam ser divulgadas. A sra Leidiane sugeriu que seja feito um plano de ação, mediante a situação de pandemia, voltado para as ações online, levando mais informações para a comunidade de maneira remota. A sra Naiane propôs que seja construído um cronograma entre os conselheiros, com o intuito de alimentar as redes sociais do CMDDM. Sendo decidido para o mês de Julho: Luzitânia e para o mês de Agosto: Milena e Leidiane. A sra Luzitânia explanou sobre a Campanha Violência Contra Meninas e Mulheres e de como os casos de violência contra mulher aumentaram nesse momento de pandemia do Covid-19, devido o isolamento social. O próximo assunto da pauta foi relacionado ao acompanhamento de ações desenvolvidas pelos órgãos públicos. Serão enviados ofícios solicitando informações sobre ações direcionadas a meninas e mulheres realizadas no período da pandemia da Covid-19. A sra Luzitânia apresentou o ofício enviado ao CMDDM pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Presidente Tancredo Neves (SINDPTN), solicitando que as reuniões remotas deste conselho sejam transmitidas através das mídias sociais (Facebook ou Youtube), com o intuito de dar mais oportunidade de participação do público. Por decisão unânime, as reuniões não serão transmitidas por meio das redes sociais citadas acima, devido dificuldades de transmissão. Entende-se que a publicidade é pré-requisito para a politica pública, haja vista que a mesma já é realizada por meio da disponibilização das atas. Foi enfatizado também que será disponibilizado nas redes sociais do Conselho, link para a participação nas salas de reunião, o que garante a participação da sociedade. Os conselheiros presentes na reunião sugeriram encontros virtuais temáticos, lives com profissionais da área (advogadas), para discutirem temas relevantes como violência contra mulher e os serviços ofertados pelo CREAS, entre outros. Ainda como sugestão para a live, foi para que a mesma seja realizada de inicio pelo Instagram da prefeitura, visto que tem o maior número de seguidores e consequentemente terá mais visibilidade para a sociedade. No que ocorrer a sra Leidiane agradeceu a FASE pelas doações de auxilio alimentação (cestas básicas) para famílias acompanhadas pelo CREAS. Ainda fazendo uso da palavra, a mesma informou que o CREAS irá fazer entrega de kits para as mulheres em durma carcerário do município de Presidente Tancredo Neves. Esgotando-se a pauta a sra Luzitânia declarou a presente reunião por encerrada, do que constou eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 06 de Julho de 2020.