Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 06.OUTUBRO.2025

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no dia 06 de outubro de 2025.

Ao sexto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), Leidiane da Silva Divino Moura (SEMAS) e Denise Silva de Souza (SEMUS), além da senhora Isabel da Cruz Santos e do senhor José Raimundo Souza Santos (Secretário Casa dos Conselhos). Em virtude das ausências da Presidente Rosélia Batista de Melo e da Vice-Presidente Edna Cardoso dos Santos, a Segunda Secretária a senhora Luzitânia de Jesus Silva iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 – Apresentação e discussão e votação da ata do dia 01.09.2025; 2 – Informes das representações; 3 – Relatos do Setembro Verde (Inclusão); 4 – Estudo da Lei Municipal do CMDDM; 5 – Agendamento de visitas; 6 – O que houver.  Não havendo quórum para reunião deliberativa passou para o ponto da pauta, 2 – Informes das representações. No dia 17/09/2025 foi realizada a Plenária Territorial da Economia Solidária do Baixo Sul, no Auditório do Colégio Estadual Maria Xavier de Andrade Reis. Foi realizada na cidade de Salvador dos dias 10 à 12/09/2025 a 7ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia, que contou com a participação de representante da Associação de Mulheres Liberinas, ficou como suplente na eleição dos delegados para a 6ª Conferência Nacional das Cidades (6ª CNC) e participarem também no dia 24/09/2025 das atividades do Projeto Guardiões da Natureza, no viveiro público.  A palestra com juíza alusiva ao agosto lilás com a participação dos homens, está em fase de confirmação e data. O FMDDM será conversado com a secretária de Assistência Social no sentido de buscar informações sobre o que ainda falta para a regularização do mesmo. 3 – Relatos do Setembro Verde (Inclusão). Não houve discussão este ponto. 4 – Estudo da Lei Municipal do CMDDM. Não houve discussão este ponto. 5 – Agendamento de visitas. Ficou definido que no dia 14/10/2025, às 14h, uma comissão do CMDDM irá fazer uma visita a Sala Lilás, na Delegacia de Polícia, o Delegado será informado da visita por meio de ofício. 6 – O que houver. Não houve discussão este ponto. Esgotando-se a pauta a Segunda Secretária a senhora Luzitânia de Jesus Silva agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDDM. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 06 de outubro de 2025.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 01.SETEMBRO.2025

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no dia 01 de setembro de 2025.

 Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), Maria da Conceição Santos Andrade (ASPOMAT) e Rosélia Batista de Melo (FASE), além do senhor José Raimundo Souza Santos (Secretário Casa dos Conselhos) e da senhora Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva).  A Presidente a senhora Rosélia Batista de Melo iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 – Apresentações, discussões e votações das atas dos dias 07.07.2025 e 04.08.2025; 2 – Informes das representações; 3 – Relatos do agosto Lilás; 4 – Estudo da Lei Municipal do CMDDM; 5 – Agendamentos de Visitas; 6 – O que houver.   Não havendo quórum para reunião deliberativa passou para o ponto da pauta, 1 – Apresentações, discussões e votações das atas dos dias 07.07.2025 e 04.08.2025; foi decidido que irá colocar as atas no grupo do WhatsApp para leituras e discussões e votações. 2 – Informes das representações. A Associação de Mulheres Liberianas informou que fez a distribuição dos livros Histórias Delas 2, nas cidades de Gandu, Valença, Caculé e Mucugê e em todas as Conferências inclusive a da Mulher. O Conselho esteve presente nas duas conferencias: a territorial e estadual de Políticas para as Mulheres neste mês de agosto. 3 – Relatos do agosto Lilás. A Coordenadoria de Política para as Mulheres da SEMAS, em parceria com a Polícia Militar da Bahia, atores da rede de garantia de direitos, entre eles o CMDDM e serviços públicos parceiros, realizaram diversas ações alusivas à campanha Agosto Lilás. A operação SHAMAR realizada no dia 22.08.2025, no período da manhã, na Avenida Welington Nunes dos Santos que tem como objetivo conscientizar e fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher, promovendo: prevenção, informação e acolhimento às mulheres em situação de violência. Foram distribuídos cartazes e a presidente Roselia Batista de Melo também fez uso da palavra neste evento na praça representando o CMDDM. As Associação de Mulheres Liberianas não puderam participar mais mandou material para ser distribuído. 4 – Estudo da Lei Municipal do CMDDM. Diante do pequeno número de conselheiras presentes na reunião, a Presidente Rosélia decidiu que este ponto deverá ser apreciado na próxima reunião. 5 – Agendamentos de Visitas. Não houveram agendamentos. 6 – O que houver. Não houve apresentação de assuntos novos neste ponto, na presente reunião.  Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Rosélia Batista de Melo agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes, do que constou eu Elenice da Silva Santana, Secretária Executiva, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 01 de setembro de 2025.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 04.AGOSTO.2025

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no dia 04 de agosto de 2025.

Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Luzitânia de Jesus Silva (Liberianas), Edna Cardoso dos Santos (SEME) e Leidiane da Silva Divino Moura (SEMAS), além do senhor José Raimundo Souza Santos (Secretário Casa dos Conselhos) e da senhora Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva).  A vice-Presidente a senhorita Edna Cardoso dos Santos iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 – Apresentação, discussão e votação da ata dos dias 07.07.2025; 2 – Avaliação da 1ª Conferencia Municipal de Políticas para as Mulheres; 3 – Informes das representações; 4 – Estudo do Regimento Interno /legislação; 5 - O que houver.   Não havendo quórum para reunião deliberativa passou para o ponto da pauta, 2 – Avaliação da 1ª Conferencia Municipal de Políticas para as Mulheres, foi muito produtiva estiveram presentes quase o dobro de pessoas esperadas, boa localização, transporte com roteiro definido, boa alimentação, foram seis eixos, foram eleitas muitas delegadas para a etapa territorial, colmo ponto a melhorar foi de que as conselheiras do CMDDM precisam chegar mais junto para colaborar na preparação e realização da conferência, pois a realização da mesma é responsabilidade de todas que compões este colegiado. 3 – Informes das representações. Neste mês de agosto CMDDM juntamente com a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres realizará uma palestra para homens com a palestrante Doutora Luana de Gandu, com data e horário a combinar. Realizará também a Operação Chamar em parceria com a Polícia Civil no dia 22.08.2025, ainda serão realizadas publicações, entrevistas nas duas rádios do município e do podcast da Prefeitura. 5 – O que houver. Tratou-se do convite da Paróquia São Roque para participar dos festejos de São Roque padroeiro da cidade, que acontecerão dos dias 07 a 16 de agosto de 2025, sendo que no dia 11.08.2025 será a noite em que a Casa Conselho estará sendo homenageada. Esgotando-se a pauta a vice-Presidente a senhorita Edna Cardoso dos Santos agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDDM. Eu, Elenice da Silva Santana, Secretária Executiva, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 04 de agosto de 2025.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 07.JULHO.2025

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no dia 07 de julho de 2025.

Aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Luzitânia de Jesus Silva (Liberinas), Eliane Oliveira Santana (ADAM), Rosélia Batista de Melo (FASE), Iara Paz da Silva e Leidiane da Silva Divino Moura (SEMAS), Denise Silva de Souza (SEMUS), Ana Maria Pereira dos Santos (SINTRAF) além da senhora, Zuliany Matos Pirola (SEMAS), e Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva).  A Presidente a senhorita Rosélia iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 – Apresentações, discussões e votações das atas dos dias 07.04.2025, 05.05.2025 e 02.06.2025; 2 – Estudo do Regimento Interno/ Legislação; 3 – Redistribuição dos meses restantes para confecção dos cards informativos do CMDDM; 4 – Ofícios enviados e recebido; 5 – Agendamento de visitas; 6 – Informes das representações; 7 – 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Presidente Tancredo Neves; 8 - O que houver.  A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo fez a Apresentação e discussão e votação da ata do dia 07.04.2025, 05.05.2025 e 02.06.2025. Após as leituras e discussões as atas foram aprovadas por todas as conselheiras presentes. Estudo do Regimento Interno/Legislação. Ficando para próxima reunião. Redistribuição dos meses para restantes para confecção dos cards informativos do CMDDM. Os cards serão confeccionados por SINTRAF em julho, SEMAS em agosto, SEMUS em setembro, FASE em outubro, Liberianas em novembro e ADAM em dezembro do corrente ano. Ofícios enviados e recebido. Oficio recebido da SEMAS Nº 001/2025, solicitando indicação de delegados para a 15ª Conferencia Municipal de Assistência Social, sendo eleita a conselheira Denise Silva de Souza. Agendamento de visitas. Este ponto de pauta ficará para a próxima reunião. Informes das representações. Os informes feitos foram os das Conferencias Municipais, nos dias:  10.07.2025 de Saúde, na Igreja Assembleia de Deus; 11.07.2025 de Assistência Social, no Restaurante Casa da Vó; 15.07.2025 da Cidade, e; 22.07.2025 de Políticas para as Mulheres. 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. Os membros eleitos para representar o CMDDM da Comissão Organizadora da conferencia foram Roselia Batista de Melo, Leidiane da Silva Divino Moura, Luziânia de Jesus Silva e Eliane Oliveira Santana. Foi sugerido realizar no Auditório do Maria Xavier de Andrade. O transporte para achegada ao local da conferencia terá saída das comunidades rurais. Será criado de um link para inscrição dos participantes na conferência. O que houver. Tratou-se do encaminhamento dos ofícios para as representações que não estiverem participando das reuniões. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a presença de todas, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDDM. Eu, Elenice da Silva Santana, Secretária Executiva, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 07 de julho de 2025.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 02.JUNHO.2025

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no dia 02 de junho de 2025.

Aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se início a quinta reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Luzitânia de Jesus Silva (LIBERINAS), Eliane Oliveira Santana (ADAM), Rosélia Batista de Melo (FASE), Alda Souza dos Santos (SEME), além das senhoras Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). Não constatando quórum suficiente para a realização de reunião deliberativa. A Presidente Rosélia iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 - Apresentação e discussão e votação da ata do dia 07.04.2025 e 05.05.2025; 2-Estudo do Regimento Interno/legislação; 3-Redistribuição dos meses para confecção dos card informativos; 4- Ofícios enviados e recebido; 5- Agendamento de visitas; 6-Informes; 7 - O que houver. Não havendo quórum para a reunião a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo saudou a todas presentes e passou para ponto 7- O que houver, Tratou-se da possibilidade de realizar uma enquete para a votação no grupo do conselho sobre a realização da Conferência Municipal de Políticas da Mulher, sendo que o município precisa convocar a conferencia até dia 09.06.2025, caso o município não convoque a mesma pode ser convocada pela sociedade civil, após a aprovação pela enquete, será enviado um oficio solicitando que a Prefeitura convoque a Conferência. Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Elenice da Silva Santana Secretária Executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 02 de junho de 2025.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 05.MAIO.2025

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no dia 05 de Maio de 2025.

Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se início a terceira reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Denise de Jesus Silva (SEMUS), Luzitânia de Jesus Silva (LIBERINAS), Alda Souza dos Santos (SEME) Rosélia Batista de Melo (FASE), Ana Maria Pereira dos Santos (SINTRAF), e além de Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). Não havendo quórum para a reunião a Presidente iniciou a reunião cumprimentando os presentes, em seguida elencou a pauta do dia, que constavam os seguintes assuntos: 1 - Apresentação e discussão e votação da ata do dia 07.04.2025; 2- Oficios enviados e recebidos; ; 3 – Informes da SEMAS;  4 -Maio Laranja ; 5 - O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, deu início a pauta pelo ponto 1 - Apresentação e discussão e votação da ata do dia 07.04.2025, foi feita a leitura, discussão e votação da ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelas conselheiras presentes. 2 - Ofícios enviados e recebidos , tratou-se dos ofícios enviados e recebido teve um oficio recebido dia 09.04.2025 da Secretaria Municipal de Administração solicitando a substituição da servidora Tais dos Santos Fonseca por Francisca Melo dos Santos. 3 – Informes da SEMAS , A representante da SEMAS não pode participar.  4 - Maio Laranja , o Conselho entrou na campanha esse ano participando. A campanha Maio Laranja terá uma temática diferente no dia 16 será o dia D em vez da caminhada vai ter drive trum em alguns pontos da cidade que irá fazer o adesivaso. Também os jogadores entraram em campo com a faixa da campanha Maio Laranja.   O Conselho da CMDDM vai fazer o cardes para ser divulgados no dia 16.04.2025.    5 - O que houver. A SEME ficou decidido que irá fazer os cardes desse mês com temáticas das mulheres.  Esgotando-se a pauta a Presidente Rosélia Batista de Melo declarou a presente reunião por encerrada, do que constou eu Elenice da Silva Santana Secretária Executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 05 de maio de 2025.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 17.MARÇO.2025

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no dia 17 de março de 2025.

Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se início a reunião segunda ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Iara Paz da Silva (SEMAS), Luzitânia de Jesus Silva (LIBERINAS), Eliane Oliveira Santana (ADAM) Rosélia Batista de Melo (FASE) além das senhoras, Isabel da Cruz Santos (SINTRAF) e Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). A Presidente iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 - Ofícios enviados e recebidos; 2 - Apresentação e discussão e votação da ata do dia 10.02.2025; 3 - Informes das ações realizada do Março Mulher; 4 - FMDM; 5 - O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo saudou a todas presentes. 1 - Ofícios enviados e recebidos, foram lidos os ofícios enviados e o recebido. 2 - Apresentação e discussão e votação da ata do dia 10.02.2025, foi feita a leitura, discussão e votação a ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelas conselheiras presentes. 3 - Informes das ações realizada do Março Mulher, tratou-se da produção dos cards voltados para a temática, a SEMAS está realizando palestra na sede e nos distritos, inauguração da Sala Lilás na Delegacia de Polícia no dia 28/3/25, as Liberinas está realizando lives voltadas para a escrita feminina, cultura cigana com Kelly e Sarau Resistir Mulher no dia 28/3/2025, no Parque Urbano Pedro de jesus Mendes, com oficina de pintura e Shows e Perfomace. ADAM vai executar o editada PNAB com formação dos novos produtores de artesanato, pintura em tecido, ovos de pascoa, com atrações da arte e da música, em Moenda, comemorando o aniversário da ADAM. O SINTRAF realizou a evento do Dia 8 de Março, com presença de mais de 200 mulheres, é preciso fazer mais em prol das mulheres. A fase não conseguiu fazer uma atividade voltada para este tema, por conta da sobrecarga de trabalho, mas participou do evento do SINTRAF no dia 8 de março, existe um edital aberto voltado para as mulheres. Ainda não foi escolhida e nomeada a Coordenadora Municipal de Politicas para as Mulheres. O CMDDM constituiu duas comissões: Comissão de Defesa de Diretos e de Comissão de Políticas Públicas: ficando assim constituídas: Defesa de Diretos ADAM, SEMAS, ASPROMAT, SMA e Políticas Públicas SEMUS, SEME, Liberinas, ASCOMP e SINRRAF. Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Elenice da Silva Santana Secretária Executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 17 de março de 2025.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 10.FEVEREIRO.2025

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no Dia 10 de Fevereiro De 2025. 

Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião primeira ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Iara Paz da Silva (SEMAS), Alda Souza dos Santos (SEME) Luzitânia de Jesus Silva (LIBERINAS) Taís dos Santos Fonseca (SMA) Rosélia Batista de Melo, Aline Santos de Sousa (FASE) além das senhoras Jamilli Santos Macedo (Secretária Municipal de Ação Social), Edilene Sampaio Machado (SINTRAF) e Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). A Presidente iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 - Apresentação dos novos membros; 2 - Oficio enviado; 3 - Conversa com a secretária de Ação Social; 4 - Preparação do Março Mulher; 5 - O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo saudou a todas presentes, pediu que todas se apresentassem, o colegiado acabara de passar por renovação, logos após as apresentações, foi a conversa com a Secretária Municipal de Ação Social, a senhora Jamilli Macedo, sendo perguntada sobre a coordenadoria de política para as  mulheres, a secretária saudou a todas, informou que está providenciando uma servidora para exercer a função de coordenadora de políticas para as mulheres, afirmou que no momento existem duas mulheres trabalhando dentro da delegacia de polícia, na audiência realizada no dia 3 deste mês com o Governador do Estado Jerônimo foi solicitada a trocar do delegado por uma delegada, ainda estão sendo organizados os serviços ofertados para as mulheres da SEMAS. O Março Mulher certamente não acontecerá dentro da semana do Dia Internacional da Mulher (8 de março), porque uma série de coisas estão precisado se resolvidas neste início de gestão, mas a SEMAS estará reunida com uma equipe para programar algumas ações, mencionou que no dia 5 de fevereiro deste ano, numa reunião extraordinária aprovou o Termo de aceite referente à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) – “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência. Falou que a gestão está estudando a criação da secretaria da mulher, pessoa com deficiência e direitos humanos. O CREAS ainda está em funcionamento, devido a mudança de endereço, o novo local está tendo sua reforma finalizada, neste momento o CRAS está realizando alguns atendimentos que são de responsabilidade do CREAS, os atendimentos voltarão ser disponibilizados com seu público específico em cada serviço assim que o CREAS começar seu atendimento. Ao finalizar a senhora secretária se colocou a disposição do CMDDM para quaisquer esclarecimentos ou informações. Foi debatido no decorrer da reunião sobre a regularização do fundo do CMDDM, sendo deliberado envio de ofícios com a solicitação da criação do CNPJ e da abertura Conta Bancária do FMDM (Fundo Municipal do Direitos da Mulher) para os seguintes setores da administração pública municipal: SEMAS, SMA, SEMFIN, Prefeito Municipal, Procuradoria Jurídica Municipal, Ouvidoria Pública Municipal e Controle Interno. Deliberou a criação de um grupo no WhatsApp do Março Mulher para discutir as ideias do Dia Internacional das Mulheres. Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Elenice da Silva Santana Secretária Executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 10 de fevereiro de 2025.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM do dia 25.11.24

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

Aos vinte cinco dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Edna Cardoso dos Santos (SME) Luzitânia de Jesus Silva (LIBERINAS) Eliane Oliveira Santana (ADAM) Rosélia Batista de Melo, Aline Santos de Sousa (FASE), Gerlane Santos Santana, Daiane de Jesus Conceição (ASCOMPE), Ana Maria Pereira dos Santos (SINTRAF), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A Presidente iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1- Eleição da Mesa Diretora; 2- O que houver. Foi debatido no decorrer da reunião sobre a regularização do fundo do CMDDM. A ata de eleição será encaminhada ao setor de protocolo juntamente com os demais documentos para a regularização do processo.  Em seguida foi realizado o processo de eleição da Mesa Diretora para o triênio 2024-2027, através de votação direita foram escolhidas como Presidente a senhora Rosélia Batista de Melo (FASE), Vice Presidente a senhora Edna Cardoso dos Santos (SME), secretária geral: Eliane Oliveira Santana (ADAM), secretária adjunta: Luzitânia de Jesus Silva (LIBERINAS) tesoureira: Ana Maria Pereira dos Santos (SINTRAF). As eleitas foram em seguida declaradas empossadas. No que ocorrer a senhora Luzitânia destacou a importância de voltar a movimentar as redes sociais do conselho com as publicações de cards informativos. Foi criado um novo cronograma para construção dos cards: Novembro: Rosélia (FASE), dezembro: Luzitânia (LIBERINAS), Janeiro: Daiane (ASCOMPE), Fevereiro: Edna (SME), Março: Eliane (ADAM) Abril: Ana Maria (SINTRAF). Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 25 de Novembro de 2024.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM do dia 09.10.23

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Rita Gomes Oliveira (LIBERINAS) Luzitânia de Jesus Silva (ADM) Eliane Oliveira Santana (ADAM) Ana Maria Pereira Santos, Aline Santos de Sousa (FASE), Tânia de Jesus Santos (SEMAS), Maria Francisca Machado Pereira (AAFARME), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A Presidente iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1- Sala lilás na delegacia para atendimento da mulher; 2- Ações do outubro rosa; 3- Paulo Gustavo- editais.; 4- O que houver. Ainda em pose da palavra franqueou a palavra para a senhora Eliane que elencou sobre a criação da sala lilás na delegacia, informou que a prefeitura irá ceder um profissional qualificado para trabalhar no setor. Foi feito ofício solicitando os matérias necessário e será realizada uma reunião dia 18 de outubro com SPM e estarão presentes: Leidiane Moura, Isabel da Cruz, Joandisson Rocha. A data prevista para a inauguração da sala está prevista para o dia 30 de outubro até início de novembro. A senhora Eliane convidou os conselheiros presentes para participar do evento movimento rosa e azul que acontecerá em moenda dia 25 de novembro às 14h. O CMDDM irá participar do evento outubro rosa dia 26 de outubro promovido pela Secretaria de Saúde. O próximo ponto foi referente ao edital da Lei Paulo Gustavo, foi debatido que o conselho apoie entidades que desenvolvem ações voltadas ao público feminino. No que ocorrer a senhora Luzitânia informou que a presidente Rita Gomes já entregou todos os documentos solicitados pelo setor de protocolos para a criação do fundo do conselho e até o momento não obteve retorno.  Ainda em pose da palavra informou sobre a importância das comissões do conselho retomarem as ações voltadas para a mulher. Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 09 de outubro de 2023.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM do dia 08.08.23.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023.

Aos oito dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Edna Cardoso (SME), Rita Gomes Oliveira (LIBERINAS) Luzitânia de Jesus Silva (ADM) Eliane Oliveira Santana (ADAM), Tânia de Jesus Santos (SEMAS), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A senhora Luzitania iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia que constava dos seguintes assuntos: 1- Mudança na presidência do CMDDM; 2- Agosto lilás; 3 Julho das pretas;4 - O que houver. A senhora Luzitânia comunicou que a representante da entidade Liberinas, a senhora Mirles não fará mais parte da composição do conselho, deixando assim a presidência do mesmo, sendo substituída pela senhora Rita Gomes Oliveira que na presente data passará a presidir o CMDDM, representando também as Liberinas.  A senhora Luzitânia franqueou a palavra para a senhora Eliane que elencou sobre o evento que acontecerá dia 23 de agosto na Primeira Igreja Batista às nove horas da manhã com participação da promotora de justiça Dra. Fernanda Pataro abordando o tema agosto lilás. As conselheiras presentes sugeriam que o CMDDM realize uma reunião ampliada com  toda rede de garantia de direitos e a delegada a senhora Argimaria para apresentação da versão atualizada da Carta Aberta em Favor da Vida das Mulheres Tancredenses. A reunião acontecerá dia 04 de setembro. Foi debatido no decorrer da reunião sobre relatos de violência obstétrica que ocorreram em nosso município. A senhora Edna explanou sobre o evento Julho das Pretas realizado pela SEDPLAM. A senhora Eliane informou que o CMDDM para terá um stand no evento “Expo Chocolate”: da amêndoa ao sabor e Feira Agroecológica  dia 11 de agosto,  onde será abordando sobre o enfrentamento a violência de gênero com crianças, adolescentes e suas famílias. Na oportunidade serão entregues a Cartilha da Turma da Mônica e Guia de Bolso para Relacionamentos Saudáveis, confeccionados pelo Instituto Avon. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Rita Gomes declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 08 de Agosto de 2023.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM do dia 08.02.23.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

Aos sete dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Mirles dos Santos dos Santos (LIBERINAS), Rosélia Bastista de Melo (FASE), Denise Silva de Souza (SMS), Luzitânia de Jesus Silva (ADM), Naiane Oliveira de Souza (IDC), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A senhora Mirles iniciou a reunião e elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 Leitura e aprovação de ata anterior; 2- Ofícios enviados e recebidos; 3- Plano de Ação 2023; 4- Cronograma de Cards; 5- Março Mulher; 5- O que houver. A senhora Mirles iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, informou que no ano passado ficou uma demanda pendente, uma visita ao NEAM e o CRAM em Valença. Em ato continuo apresentou sobre um livro “Preta ainda de Greve”, Lei Maria da Penha sobre a prática dessas três palavras: informação, resistência e reinvindicação.  E sugeriu que o mesmo seja utilizado como referência para a construção do Plano de Ação do CMDDM.  A senhora Rosélia trouxe como sugestão realizar atividades com algumas mulheres nas comunidades rurais, com a participação do Conselho e rede de garantia de direitos. Realizar acompanhamento psicológico para essas mulheres, levar até elas o conselho itinerante com profissionais especializados para oferecer atendimentos para as comunidades. Foi debatido no decorrer da reunião sobre os casos frequentes de adolescentes com crises de ansiedade, tanto na rede de ensino como no município. Foi sugerido para o Plano de Ação rodas de conversas e palestras nas associações. Para o mês de março serão realizadas ações na AFAM em Moenda com a participação de psicólogos. Rosélia explanou sobre um ofício enviado para a SPM solicitando uma audiência com a nova secretária para abordar assuntos de interesse do conselho. A senhora Luzitânia sugeriu que nessa mesma oportunidade seja reenviado o ofício solicitando apoio para implementar Políticas Públicas de promoção e defesa dos direitos da Mulher em nosso município. A senhora Rosélia explanou sobre o Encontro Estadual de Mulheres Rurais, onde foi abordado sobre violência contra mulher e politicas voltadas para as mesmas.  A senhora Luzitânia informou que participou do 23 º Reunião Ampliada do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres, ocorrido em 16 de dezembro em Salvador. Foi definido o cronograma de cards para este ano de 2023. Março: Rosélia, Abril; Denise, Maio: Naiane, Junho: Luzitânia, Julho: Edna.  Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 07 de Fevereiro de 2023.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM do dia 03.10.22.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Aos três dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Naiane Oliveira de Souza (IDC). Edna Cardoso dos Santos (SME), Luzitânia de Jesus Silva (ADM), Ana Maria dos Santos dos Santos (SINTRAF), Mirles dos Santos dos Santos (Liberinas), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A Presidente do CMDDM, a senhora Mirles, saudou os presentes, fez a verificação do quórum e elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1- Ata- Leitura e aprovação; 2- Oficios enviados e recebidos; 3- Outubro Rosa (Saúde e Direitos da Mulher); 4- Cronograma de cards (meses descobertos: outubro, novembro e dezembro); 5- O que houver.   Ainda em posse da palavra a mesma iniciou a reunião abordando sobre as ações para serem desenvolvidas durante o mês de outubro. A senhora Luzitânia sugeriu que sejam desenvolvidas ações para os 21 dias de ativismo e que sejam retomadas as visitas técnicas realizadas pelo conselho. Foi debatido na reunião sobre a estrutura da delegacia do município. A senhora Mirles abordou sobre a importância da criação de uma sala para atendimento e acolhimento as mulheres. E sugeriu que o CMDDM cobre do atual delegado a construção dessa sala. A senhora Luzitânia propôs que seja realizada uma visita na delegacia a fim de conhecer o trabalho do novo delegado e as possíveis mudanças na estrutura da mesma. Outro ponto debatido na reunião foi voltado para os cards. Será criado um vídeo com a participação da a psicóloga a senhora Tainan Moniele abordando o setembro amarelo e o outubro rosa. A senhora Naiane criará dois cards para serem publicados nas redes sociais do conselho. A senhora Luzitania fará os cards para o mês de novembro, Mirles para o mês de dezembro, Edna para o mês de janeiro e Ana Maria para o mês de fevereiro. Foi debatido sobre ações para serem realizadas em alguma comunidade abordando sobre o dia da Consciência Negra e os vinte e um dias de ativismo. A senhora Naiane destacou a importância das visitas das comissões nas instituições. Será encaminhado ofício para o novo delegado solicitando uma visita na delegacia. A senhora Mirles explanou sobre a realização de uma vista do CMDDM ao Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM) para o próximo mês. Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 03 de Outubro de 2022.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM do dia 01.08.22.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022.

Aos oito dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Valdeci Marta dos Santos (SEMAS), Luzitânia de Jesus Silva (ADM), Naiane Oliveira de Souza (IDC), Anacleta Silva Rodrigues (LIBERINAS), Isabel da Cruz Santos (SINTRAF), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira, Lucas Ribeiro da Paixão (SEDPLAM), Marlene de Jesus Santos (INFRAESTRUTURA), Isana dos Santos Machado, Joseval dos Santos Borges (CRAS), Sueli Cristina Brito Santos, Márcia Maria dos Santos,  (SME), Jucinéa da Silva Cardoso (SEMAS), Renato Silva Santos (PASTORAL DA SOLIDARIEDADE), Sônia Paula Rocha Souza Alves, Catia Regina Oliveira de Souza Santos (PASTORAL FAMILIAR), Celivan Silva Santos (ADM). A senhora Naiane iniciou a reunião e elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1- Construção de habitação para vítimas da enchente de dezembro de 2021; 2- O que houver. A senhora Naiane iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, informou ainda que a reunião ampliada tem o propósito de discutir alternativas, soluções referentes a duas famílias que foram impactadas com as enchentes do mês de dezembro de 2021. Comunicou que a pauta surgiu a partir de uma provocação de uma das conselheiras do CMAS, na reunião ordinária do mês de junho e que devido a urgência da situação foi marcada a reunião ampliada para a presente data.  Em ato continuo franqueou a palavra para a senhora Eliane que explanou sobre a situação das famílias após a mesma ter feito visita no local onde as famílias residem. Informou que chegou até as famílias a cesta básica emergencial, água e alguns móveis via Banco do Brasil, porém devido o estado precário de uma das casas foi impossível colocar os moveis na residência. A senhora Jucinea informou que foi proposto para uma das famílias o aluguel social, porém a família não aceitou. A senhora Eliane justificou que muitas dessas famílias dependem dos produtos oriundos da zona rural para sobreviverem e que saindo da zona rural ficariam impossibilitados de prover o sustendo dos membros da família. A senhora Jucinea informou que a Secretaria de Assistência Social não possui recurso nem orçamento para a construção das casas. Foi sugerido na reunião que a Pastoral da Família ficasse a frente da campanha devido a experiência com ações parecidas. Porém terá o suporte de todas as instituições.  A senhora Jucinea sugeriu que seja criada uma comissão para a organização da campanha e uma conta para arrecadar o dinheiro para iniciar a construção de uma das casas. A senhora Luzitania apresentou um projeto simples feito pela prefeitura 7 x 8 metros, sendo dois quartos, um banheiro, sala, cozinha. A mesma informou que fez um orçamento, sendo o valor de 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). Sendo esse valor apenas de materiais. Será construída uma casa de início por questão de prioridade, que será a de Dona Elinalva.  A senhora Sônia informou que a parte social é movimentada pela pastoral da solidariedade, que está desativada no momento por falta de voluntários, porem o novo padre está se empenhando para reativar. A senhora Jucinéa afirmou sobre a importância do comprometimento de cada um presente na reunião com a campanha. A mesma informou que levará a proposta para o padre e que na medida do possível a igreja católica contribuirá para a campanha, envolvendo instituições, igrejas, o comércio local e  a comunidade. A senhora Luzitânia sugeriu que seja solicitado a turma do marketing da prefeitura para colaborar com a divulgação da campanha.  Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 01 de Agosto de 2022.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM do dia 04.07.22.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2022.

Aos quatro dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Valdeci Marta dos Santos (SEMAS), Luzitânia de Jesus Silva (ADM), Naiane Oliveira de Souza (IDC), Anacleta Silva Rodrigues (LIBERINAS), Isabel da Cruz Santos (SINTRAF), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira, Lucas Ribeiro da Paixão (SEDPLAM), Marlene de Jesus Santos (INFRAESTRUTURA), Isana dos Santos Machado, Joseval dos Santos Borges (CRAS), Sueli Cristina Brito Santos, Márcia Maria dos Santos,  (SME), Jucinéa da Silva Cardoso (SEMAS), Renato Silva Santos (PASTORAL DA SOLIDARIEDADE), Sônia Paula Rocha Souza Alves, Catia Regina Oliveira de Souza Santos (PASTORAL FAMILIAR), Celivan Silva Santos (ADM). A senhora Naiane iniciou a reunião e elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1- Construção de habitação para vítimas da enchente de dezembro de 2021; 2- O que houver. A senhora Naiane iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, informou ainda que a reunião ampliada tem o propósito de discutir alternativas, soluções referentes a duas famílias que foram impactadas com as enchentes do mês de dezembro de 2021. Comunicou que a pauta surgiu a partir de uma provocação de uma das conselheiras do CMAS, na reunião ordinária do mês de junho e que devido a urgência da situação foi marcada a reunião ampliada para a presente data.  Em ato continuo franqueou a palavra para a senhora Eliane que explanou sobre a situação das famílias após a mesma ter feito visita no local onde as famílias residem. Informou que chegou até as famílias a cesta básica emergencial, água e alguns móveis via Banco do Brasil, porém devido o estado precário de uma das casas foi impossível colocar os moveis na residência. A senhora Jucinea informou que foi proposto para uma das famílias o aluguel social, porém a família não aceitou. A senhora Eliane justificou que muitas dessas famílias dependem dos produtos oriundos da zona rural para sobreviverem e que saindo da zona rural ficariam impossibilitados de prover o sustendo dos membros da família. A senhora Jucinea informou que a Secretaria de Assistência Social não possui recurso nem orçamento para a construção das casas. Foi sugerido na reunião que a Pastoral da Família ficasse a frente da campanha devido a experiência com ações parecidas. Porém terá o suporte de todas as instituições.  A senhora Jucinea sugeriu que seja criada uma comissão para a organização da campanha e uma conta para arrecadar o dinheiro para iniciar a construção de uma das casas. A senhora Luzitania apresentou um projeto simples feito pela prefeitura 7 x 8 metros, sendo dois quartos, um banheiro, sala, cozinha. A mesma informou que fez um orçamento, sendo o valor de 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). Sendo esse valor apenas de materiais. Será construída uma casa de início por questão de prioridade, que será a de Dona Elinalva.  A senhora Sônia informou que a parte social é movimentada pela pastoral da solidariedade, que está desativada no momento por falta de voluntários, porem o novo padre está se empenhando para reativar. A senhora Jucinéa afirmou sobre a importância do comprometimento de cada um presente na reunião com a campanha. A mesma informou que levará a proposta para o padre e que na medida do possível a igreja católica contribuirá para a campanha, envolvendo instituições, igrejas, o comércio local e  a comunidade. A senhora Luzitania sugeriu que seja solicitado a turma do marketing da prefeitura para colaborar com a divulgação da campanha.  Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 04 de Julho de 2022.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM do dia 06.06.22.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022.

Aos seis dias do mês de Junho de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Tânia de Jesus Silva (SEMAS), Rosélia Batista de Melo (FASE) Luzitânia de Jesus Silva (ADM), Naiane Oliveira de Souza (IDC), Isabel da Cruz Santos (SINTRAF), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A Vice-Presidente do CMDDM, a senhora Rosélia, saudou os presentes, fez a verificação do quórum e elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1- Ações para o mês de junho; 2- Parecer parcial da carta ao MP; 3- Oficios enviados e recebidos; 4- Projeto Coordenadoria da Mulher; 5- Cronograma de cards; 6- O que houver. A senhora Rosélia iniciou abordando sobre as ações para serem desenvolvidas durante o mês de Junho, uma delas é a Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil que receberá o apoio do CMDDM durante a execução. A senhora Luzitania trouxe como sugestão a confecção de cards ou cartazes abordando os temas de violência contra mulher e assédio sexual , principalmente durante os festejos do mês de Junho para distribuir nas barracas por exemplo. A senhora Leidiane elencou sobre o uso constante do uso de cigarro eletrônico entre os jovens de nosso município e sugeriu que seja criada uma campanha para conscientizar sobre os males causados pelo uso desse tipo de cigarro. A senhora Isabel falou sobre o consumo de bebidas alcoólicas pelos jovens durante as festas. Sugeriu que seja criada uma maneira de abordar sobre esse assunto durante as festas, seja por meio de telão ou de cartazes. Será criado um vídeo com imagens que representem a luta contra qualquer tipo de violência contra as mulheres para ser reproduzido entre os intervalos das bandas nos dias de festa que acontecerão no município. Serão confeccionados cartazes para serem colados nas barracas e comércios abordando sobre assédio sexual, exploração da mão de obra infantil. A senhora Luzitânia fez a leitura da Carta Aberta que foi modificada por ela, juntamente com Naiane, as duas solicitaram o apoio do CREAS com os dados atualizados sobre violência contra mulher para finalização da carta e posteriormente será encaminhada para o Ministério Público e SPM. A senhora Leidiane sugeriu que o CMDDM faça uma visita na delegacia do município com intuito de obter informações acerca dos casos de feminicídio ocorridos e quais soluções foram tomadas. Ainda em uso da palavra, informou que em conversa com o Delegado do município, o mesmo informou que a delegacia se encontra com muita coisa apreendida, por este motivo não seria possível no momento ter essa sala específica. Em ato contínuo comunicou sobre o projeto da Coordenadoria da Mulher, solicitou apoio do Conselho que serão iniciados no segundo semestre de 2022, levar ações para as comunidades e associações da zona rural com o foco principal que é a violência contra mulher. Informou sobre a realização de um curso de defesa pessoal para ser ofertado para as mulheres da comunidade, promovendo autonomia e empoderamento para as vítimas de violência. Facilitar o acesso as políticas públicas para mulheres em comunidade de difícil acesso.  Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 06 de Junho de 2022.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM do dia 02.05.22.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2022.

Aos dois dias do mês de Maio de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Rosélia Batista de Melo (FASE) Luzitânia de Jesus Silva (ADM), Edilene Sampaio Machado (SINTRAF), Naiane Oliveira de Souza (IDC), Denise Silva de Souza (SMS) Anacleta Silva Rodrigues (LIBERINAS), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A Vice-Presidente do CMDDM, a senhora Rosélia, saudou os presentes, fez a verificação do quórum e elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1- Ata- Leitura e aprovação da ata anterior; 2- Articulação do Plano de Ação 2022; 3 Dossiê da última manifestação para anexar a carta; 4- Participação na campanha 18 de maio; 5- Publicação dos cards nas redes sociais do conselho; 6- O que houver.  A senhora Mirles passou a palavra para a secretária executiva que fez a leitura da última ata da reunião do CMDDM.  A senhora Rosélia informou que na última reunião ficou definido retirar alguns pontos da Carta Aberta e enviar no grupo para que todas pudessem fazer a leitura e acrescentar alguma informação caso necessário. informou que fez o relatório anual em 2021 e disponibilizou no grupo do conselho para que as demais fizessem suas contribuições. A carta será encaminhada para a SPM e Ministério Público.   A senhora Rosélia sugeriu que seja realizada uma mobilização com cartazes contendo as fotos das vítimas de feminicidio no município. Será realizada dia 29 de março. O próximo ponto da pauta foi voltado para o cronograma de publicações nas redes sociais do CMDDM. Ficando assim: Março; Naiane, Abril: Rosélia, Maio: Luzitania: Junho: Denise, Julho: Mirles, Agosto: Edna. Outro ponto foi voltado para a restruturação do Abaixo Assinado e Carta Aberta em defesa da vida das mulheres tancredenses para ser enviada ao Ministério Público e SPM. A senhora Luzitânia falou sobre a roda de conversa que aconteceu na feira agroecológica abordando o tema violência contra mulher com a participação de várias representações. A senhora Luzitânia sugeriu uma reunião com os promotores de justiça para apresentar as demandas do município e apresentar a carta aberta.  Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 02 de Maio de 2022.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM do dia 07.03.22.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022.

Aos sete dias do mês de Março de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Rosélia Batista de Melo (FASE) Luzitânia de Jesus Silva (ADM), Edilene Sampaio Machado (SINTRAF), Naiane Oliveira de Souza (IDC), Denise Silva de Souza (SMS) Anacleta Silva Rodrigues (LIBERINAS), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A Vice-Presidente do CMDDM, a senhora Rosélia, saudou os presentes, fez a verificação do quórum e elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1- Ata- Leitura e aprovação; 2- Balanço ações 2021; 3- -Articulação do Plano de Ação 2022; 4- Especial Março Mulher;5-Cronograma de cards; 6- O que houver.  A senhora Luzitânia informou que fez o relatório anual em 2021 e disponibilizou no grupo do conselho para que as demais fizessem suas contribuições. A senhora Rosélia sugeriu que seja realizada uma mobilização com cartazes contendo as fotos das vítimas de feminicidio no município. Será realizada dia 29 de março. O próximo ponto da pauta foi voltado para o cronograma de publicações nas redes sociais do CMDDM. Ficando assim: Março; Naiane, Abril: Rosélia, Maio: Luzitania: Junho: Denise, Julho: Mirles, Agosto: Edna. Outro ponto foi voltado para a restruturação do Abaixo Assinado e Carta Aberta em defesa da vida das mulheres tancredenses para ser enviada ao Ministério Público e SPM. A senhora Luzitânia falou sobre a roda de conversa que aconteceu na feira agroecológica abordando o tema violência contra mulher com a participação de várias representações. A senhora Luzitânia sugeriu uma reunião com os promotores de justiça para apresentar as demandas do município e apresentar a carta aberta.  Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 07 de Março de 2022.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM do dia 14.02.22.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

Aos quatorze dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Eliane Oliveira (ADAM), Edilene Sampaio Machado (SINTRAF) Mirles dos Santos dos Santos (Liberinas), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A Presidente do CMDDM, a senhora Mirles, saudou os presentes, fez a verificação do quórum e elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1- Ata- Leitura e aprovação; 2-Balanço das ações 2021; 3- Articulação do Plano de Ação 2022;4- Contribuição para a programação de ofertas de serviços intersetoriais; 5- Participação na feira agroecológica; 6- Especial maço mulher; 7- O que houver.   Ainda em posse da palavra a mesma iniciou a reunião abordando sobre as ações para serem desenvolvidas pelo conselho no mês de março voltadas para as comemorações do março mulher. Em seguida passou a palavra a palavra para a senhora Leidiane que explanou sobre a programação da Secretaria de Assistência Social e Controladoria da Mulher. Será desenvolvida uma ação no dia 08 de março. Informou ainda que em conversa com Adriana, policial que trabalha em Ilhéus a mesma trabalha com cursos de autodefesa, a proposta foi encaminhada para a secretaria de assistência social e a senhora Adriana juntamente com sua equipe aceitaram a proposta do treinamento para o dia 08 de março. O objetivo do curso é ensinar para a mulher como ela poderá sair da situação de risco em uma possível situação de violência. No dia do evento os profissionais como psicólogo, assistentes sociais, entre outros estarão disponíveis para possíveis atendimentos, orientações e encaminhamentos. A senhora Leidiane informou que a Secretaria de Assistência Social e Cordenadoria da Mulher pretendem elaborar um projeto com curso de auto defesa para ser desenvolvido durante todo o ano na sede da cidade e em comunidades da zona rural. A senhora Edilene falou sobre dar continuidade as ações voltadas para a violência contra mulher não somente no dia 08 de março, mas durante todo o ano. Outro assunto abordado na reunião foi voltado a proposta de palestras abordando o tem violência contra a mulher nas igrejas de nosso município. A senhora Leidiane sugeriu que seja realizada uma reunião para fazer um levantamento de alguns materiais necessários para o funcionamento da casa dos conselhos. Será feito um ofício conjunto com outros presidentes dos conselhos para solicitar os materiais e manutenções necessárias para o bom funcionamento da casa dos conselhos. O próximo ponto da pauta foi voltado para a feira agroecológica que acontecerá todo primeiro fim de semana de cada mês. A senhora Eliane informou que os organizadores da feira pensaram em uma maneira de atrair clientes e fortalecer o projeto, trazer para o evento ações como a vacinação por exemplo. No mês de março em parceria com outros órgãos e instituições ofertar serviços, palestras voltadas para o mês da mulher. A mesma informou que o delegado será convidado para o evento dando apoio e esclarecendo alguns pontos e dúvidas. A senhora Leidiane abordou sobre a conversa que teve com o delegado, a ideia da implantação da sala de atendimento à mulher na delegacia do município. Ainda em uso da palavra informou que segundo o delegado a delegacia passará por uma reforma e que nessa reforma será construída essa sala. A senhora Eliane informou que o Estado da Bahia solicitou da prefeitura um terreno para a construção da nova delegacia e que no local antigo possivelmente seja destinado para realização da feira agroecológica. A senhora Leidiane sugeriu que o conselho desenvolva ações voltadas para o público masculino como abordar as leis e penalidades para os crimes cometidos contra a mulher. A senhora Eliane sugeriu que seja criado um vídeo com lideranças masculinas do município como o prefeito, padre, pastores, por exemplo. Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 14 de fevereiro de 2022.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM do dia 22.11.21.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

Aos vinte dois dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Rosélia Batista de Melo (FASE) Luzitânia de Jesus Silva (ADM), Eliane Oliveira (ADAM), Edilene Sampaio Machado (SINTRAF) Mirles dos Santos dos Santos (Liberinas), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A Presidente do CMDDM, a senhora Mirles, saudou os presentes, fez a verificação do quórum e elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1- Ata- Leitura e aprovação; 2- Dia laranja (25 de cada mês); 3- Dezesseis dias de ativismo (pelo fim da violência contra as mulheres)4- Ações desenvolvidas outubro e novembro; 5- O que houver.   Ainda em posse da palavra a mesma iniciou a reunião abordando sobre as ações desenvolvidas pelo conselho no mês de outubro. Outro assunto abordado foi voltado para o evento realizado com a Major Denice Santiago, realizado no dia 05 de outubro de 2021, na Câmara de Vereadores, abordando o tema, Enfrentamento a Violência de Gênero- A favor da vida das mulheres. A presidente elencou sobre a criação do Conselho Municipal de segurança pública, da importância da criação do mesmo. A presidente informou que o  fundo do CMDDM está em processo de abertura. Dia laranja, que é o dia de combate a violência contra mulher. Foi debatido na reunião sobre as postagens nas redes sociais do conselho que precisam ser atualizadas semanalmente. A senhora Luzitânia sugeriu a realização de um evento na câmara de vereadores em parceria com as Liberinas, Conselho Tutelar, CREAS, Coordenadoria da Mulher e o CMDDM, com o tema: Direitos Humanos e Violência Contra Meninas e Mulheres no município de Presidente Tancredo Neves, para ser realizado dia 06/12 ás 14h.  A senhora Eliane falou sobre o Encontro de Gestão que acontecerá dia 15 de dezembro, às 8h, no CRAS. Foi debatido na reunião sobre temas para serem abordados no mês de dezembro, foi sugerido o tema, assédio e Dia Internacional dos Direitos Humanos. No que houver a senhora Rosélia explanou sobre um reunião a nível territorial que acontecerá dia 14/12 em Valença. Ainda em pose da palavra destacou a importância da elaboração do Plano de Ação do conselho para estabelecer atividades para serem desenvolvidas. A mesma falou sobre a retomada das reuniões nas comunidades. Ainda no que houver a presidente fez a leitura do convite da Pré- Conferência Municipal de Educação que acontecerá dia 24 de novembro, às 8h, na Primeira Igreja Batista com o tema: Em defesa da Educação de Qualidade: Democratização, Inclusão, Diversidade e Equidade.   Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 22 de Novembro de 2021.