DECRETO Nº 120/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA CONSELHEIRAS DO CMDDM.

 DECRETO Nº 120/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

 

Dispões sobre a alteração na nomeação dos representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Triênio 2024 - 2027, deste município.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 0340/2018, e.

 

CONSIDERANDO:

 

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Mulher – CMDDM deste município;

 

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

 

DECRETA:

 

Art. 1 – Ficam renomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 154/2006, datada do dia 15 de dezembro de 2006, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Mulher – CMDDM, deste Município, na forma abaixo indicada:

 

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS

1.1  Iara Paz da Silva 1.2  Leidiane da Silva Divino Moura

Titular Suplente

 

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

2.1  Edna Cardoso dos Santos 2.2  Alda Souza dos Santos

Titular Suplente

 

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

3.1 Valdiane de Jesus Santos 3.2 Denise Silva de Souza

Titular Suplente

 

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LASER - SEMTUC

4.1  Francisca Melo dos Santos 4.2  Jozilda Pereira dos Santos Silveira

Titular Suplente

 

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

 

5 – FEDERAÇÃO DE ÓRGÃO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – FASE

5.1  Rosélia Batista de Melo 2.2  Aline Santos de Sousa

Titular Suplente

 

6 – ASSOCIAÇÃO DOS POVOS DE MATRIZ AFRICANA– ASPOMAT

6.1 Maria da Conceição Santana Andrade 6.2 Marinez Brito Pereira

Titular Suplente

 

7 – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

7.1  Ana Maria Pereira dos Santos 7.2  Antonia Oliveira de Jesus

Titular Suplente

 

8 – ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DA PEDRA – ASCOMPE

8.1 Daiane de Jesus Conceição 8.2  Gerlane Santos Santana

Titular Suplente

 

9 – ASSOCIAÇÃO DE DOCEIRAS E ARTESÃOS DE MOENDA – ADAM

8.1  Eliane Oliveira Santana 8.2  Rosileide Santos de Jesus

Titular Suplente

 

10 – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LIBERINAS – LIBERINAS

8.1  Luzitania de Jesus Silva 8.2  Márcia Jesus dos Santos

Titular Suplente

 

 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 23 de ABRIL 2025.

 

 

 

 

                                             JOSUÉ PAULO DOS SANTOS FILHO
                                                            - Prefeito Municipal -

Decreto 104/2025 - Nomeia Conselheiras do CMDDM para o Triênio 2024 - 2027.

 

DECRETO Nº 095/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA AS CONSELHEIRAS DO CMDDM.

 

DECRETO Nº 0027.2018, DE 31 DE JULHO DE 2018. (NOMEIA AS CONSELHEIRAS DO CMDDM)

 DECRETO Nº 0027/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.

 

Nomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Triênio 2018 - 2021, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 0340/2018, e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Mulher – CMDDM deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam renomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 154/2006, datada do dia 15 de dezembro de 2006, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Mulher – CMDDM, deste Município, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

1.1  Milena dos Santos Lima 1.2  Tânia de Jesus Santos

Titular Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.1  Josilda dos Santos Braga 2.2  Edna Cardoso dos Santos

Titular Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

3.1 Damires Menezes de Andrade 3.2 Marlene de Oliveira Matos

Titular Suplente

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LASER – SEMTUC

4.1  Rita Maria Mascarenhas dos Santos 4.2  Patrícia dos Santos Brito

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

5 – FEDERAÇÃO DE ÓRGÃO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – FASE

5.1  Rosélia Batista de Melo 2.2  Aline Sousa Santos

Titular Suplente

6 – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICUTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DO RIACHÃO DO MEIO – AAFARME

6.1 Maria Francisca Machado Pereira 6.2 Erenita da Conceição Souza

Titular Suplente

7 – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

7.1  Elenice de Sousa Costa 7.2  Isabel da Cruz Santos

Titular Suplente

8 – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MOENDA – ASPAM

8.1  Rosemary dos Santos Reis 8.2  Heloize Gabrielle Barreto dos Santos

Titular Suplente

9 – INSITUTO DIREITO E CIDADANIA – IDC

8.1  Anaiane Silva de Almeida 8.2  Neméia Aiêxa Cardim

Titular Suplente

10 – PARÓQUIA DE SÃO ROQUE – IGREJA CATÓLICA

8.1  Maria das Graças Barreto Alves 8.2  Girlene Vilas Boas de Souza

Titular Suplente

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 31 DE JULHO DE 2018.

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Prefeito Municipal

Fonte: Diário Oficial do Município