ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2021.
Aos três dias do mês de Maio de dois mil e vinte e um, às nove horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher): Luzitânia de Jesus Silva (ADM) Rosélia Batista de Melo (FASE), Elenice de Sousa Costa (SINTRAF), Maria Francisca Machado Pereira (AAFARME), Edna Cardoso dos Santos (SME), Tânia de Jesus Santos (SEMAS), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A Presidente do CMDDM, a senhora Luzitânia, saudou os presentes, fez a verificação do quórum e elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1- Eleição do Seguimento da Sociedade Civil do CMDDM 2021/2024; 2- Campanha Faça Bonito; 3- Assinatura das atas referentes ao ano de 2020; 4: Construção do Fundo Municipal; 5- O que ocorrer. A mesma iniciou a reunião abordando sobre a eleição da nova composição do Conselho, o processo acontecerá durante o mês de maio e será realizada na reunião do mês de Julho. Ainda em posse da palavra a mesma informou que as atas das reuniões remotas que aconteceram no ano de 2020, serão assinadas ao término da reunião de hoje. A senhora Rosélia destacou a importância da Abertura do Fundo para o CMDDM ainda esse mês. A Presidente abriu espaço para sugestões relacionadas à Campanha Faça Bonito e de que forma o CMDDM poderá contribuir. A presidente sugeriu a criação de um vídeo institucional para mostrar as ações realizadas pelo Conselho e a composição do mesmo. Serão criados também cards informativos. Os conselheiros presentes sugeriram um vídeo em forma de entrevista com um representante do Conselho Tutelar ou outro órgão que aborde o tema exploração sexual. A Presidente sugeriu a elaboração de cartazes com o tema o assédio para serem distribuídos no mês de Junho. No que ocorrer foi discutido ações para o dia 13 de Maio, que representa a Abolição da Escravatura. Ainda no que ocorrer foi sugerida a criação de comissões para o Conselho: Comissão de Acompanhamento das Políticas voltadas para as mulheres, composta pela AAFARME, SINTRAF, IDC (coordenação), IGREJA CATÓLICA, SMS E AAFAME (relatoria). Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, composta pela FASE (coordenação) SEMAS (relatoria), ADM E SME. Ficou definida para o dia 17/05 a visita da Comissão dos Direitos da Mulher na delegacia do município. A comissão de Acompanhamento das Politicas voltadas para as mulheres decidirá a data e postará no grupo do WhatsApp. A senhora Edna trouxe como sugestão a criação de uma campanha voltada para a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Será realizada uma reunião com os secretários municipais: Secretária de Saúde, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social e Coordenadoria da Mulher para apresentação da campanha. Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 03 de Maio de 2021.
