quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Convite da Reunião Ordinária do CMDDM do mês de novembro de 2025.
Pauta da Reunião Ordinária do CMDDM/PTN
segunda-feira, 20 de outubro de 2025
Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 06.OUTUBRO.2025
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no dia 06 de outubro de 2025.
Ao sexto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), Leidiane da Silva Divino Moura (SEMAS) e Denise Silva de Souza (SEMUS), além da senhora Isabel da Cruz Santos e do senhor José Raimundo Souza Santos (Secretário Casa dos Conselhos). Em virtude das ausências da Presidente Rosélia Batista de Melo e da Vice-Presidente Edna Cardoso dos Santos, a Segunda Secretária a senhora Luzitânia de Jesus Silva iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 – Apresentação e discussão e votação da ata do dia 01.09.2025; 2 – Informes das representações; 3 – Relatos do Setembro Verde (Inclusão); 4 – Estudo da Lei Municipal do CMDDM; 5 – Agendamento de visitas; 6 – O que houver. Não havendo quórum para reunião deliberativa passou para o ponto da pauta, 2 – Informes das representações. No dia 17/09/2025 foi realizada a Plenária Territorial da Economia Solidária do Baixo Sul, no Auditório do Colégio Estadual Maria Xavier de Andrade Reis. Foi realizada na cidade de Salvador dos dias 10 à 12/09/2025 a 7ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia, que contou com a participação de representante da Associação de Mulheres Liberinas, ficou como suplente na eleição dos delegados para a 6ª Conferência Nacional das Cidades (6ª CNC) e participarem também no dia 24/09/2025 das atividades do Projeto Guardiões da Natureza, no viveiro público. A palestra com juíza alusiva ao agosto lilás com a participação dos homens, está em fase de confirmação e data. O FMDDM será conversado com a secretária de Assistência Social no sentido de buscar informações sobre o que ainda falta para a regularização do mesmo. 3 – Relatos do Setembro Verde (Inclusão). Não houve discussão este ponto. 4 – Estudo da Lei Municipal do CMDDM. Não houve discussão este ponto. 5 – Agendamento de visitas. Ficou definido que no dia 14/10/2025, às 14h, uma comissão do CMDDM irá fazer uma visita a Sala Lilás, na Delegacia de Polícia, o Delegado será informado da visita por meio de ofício. 6 – O que houver. Não houve discussão este ponto. Esgotando-se a pauta a Segunda Secretária a senhora Luzitânia de Jesus Silva agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDDM. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 06 de outubro de 2025.
Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 01.SETEMBRO.2025
Ata da Reunião Ordinária
do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no dia
01 de setembro de 2025.
Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), Maria da Conceição Santos Andrade (ASPOMAT) e Rosélia Batista de Melo (FASE), além do senhor José Raimundo Souza Santos (Secretário Casa dos Conselhos) e da senhora Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). A Presidente a senhora Rosélia Batista de Melo iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 – Apresentações, discussões e votações das atas dos dias 07.07.2025 e 04.08.2025; 2 – Informes das representações; 3 – Relatos do agosto Lilás; 4 – Estudo da Lei Municipal do CMDDM; 5 – Agendamentos de Visitas; 6 – O que houver. Não havendo quórum para reunião deliberativa passou para o ponto da pauta, 1 – Apresentações, discussões e votações das atas dos dias 07.07.2025 e 04.08.2025; foi decidido que irá colocar as atas no grupo do WhatsApp para leituras e discussões e votações. 2 – Informes das representações. A Associação de Mulheres Liberianas informou que fez a distribuição dos livros Histórias Delas 2, nas cidades de Gandu, Valença, Caculé e Mucugê e em todas as Conferências inclusive a da Mulher. O Conselho esteve presente nas duas conferencias: a territorial e estadual de Políticas para as Mulheres neste mês de agosto. 3 – Relatos do agosto Lilás. A Coordenadoria de Política para as Mulheres da SEMAS, em parceria com a Polícia Militar da Bahia, atores da rede de garantia de direitos, entre eles o CMDDM e serviços públicos parceiros, realizaram diversas ações alusivas à campanha Agosto Lilás. A operação SHAMAR realizada no dia 22.08.2025, no período da manhã, na Avenida Welington Nunes dos Santos que tem como objetivo conscientizar e fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher, promovendo: prevenção, informação e acolhimento às mulheres em situação de violência. Foram distribuídos cartazes e a presidente Roselia Batista de Melo também fez uso da palavra neste evento na praça representando o CMDDM. As Associação de Mulheres Liberianas não puderam participar mais mandou material para ser distribuído. 4 – Estudo da Lei Municipal do CMDDM. Diante do pequeno número de conselheiras presentes na reunião, a Presidente Rosélia decidiu que este ponto deverá ser apreciado na próxima reunião. 5 – Agendamentos de Visitas. Não houveram agendamentos. 6 – O que houver. Não houve apresentação de assuntos novos neste ponto, na presente reunião. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Rosélia Batista de Melo agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes, do que constou eu Elenice da Silva Santana, Secretária Executiva, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 01 de setembro de 2025.
Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 04.AGOSTO.2025
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no dia 04 de agosto de 2025.
Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Luzitânia de Jesus Silva (Liberianas), Edna Cardoso dos Santos (SEME) e Leidiane da Silva Divino Moura (SEMAS), além do senhor José Raimundo Souza Santos (Secretário Casa dos Conselhos) e da senhora Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). A vice-Presidente a senhorita Edna Cardoso dos Santos iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 – Apresentação, discussão e votação da ata dos dias 07.07.2025; 2 – Avaliação da 1ª Conferencia Municipal de Políticas para as Mulheres; 3 – Informes das representações; 4 – Estudo do Regimento Interno /legislação; 5 - O que houver. Não havendo quórum para reunião deliberativa passou para o ponto da pauta, 2 – Avaliação da 1ª Conferencia Municipal de Políticas para as Mulheres, foi muito produtiva estiveram presentes quase o dobro de pessoas esperadas, boa localização, transporte com roteiro definido, boa alimentação, foram seis eixos, foram eleitas muitas delegadas para a etapa territorial, colmo ponto a melhorar foi de que as conselheiras do CMDDM precisam chegar mais junto para colaborar na preparação e realização da conferência, pois a realização da mesma é responsabilidade de todas que compões este colegiado. 3 – Informes das representações. Neste mês de agosto CMDDM juntamente com a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres realizará uma palestra para homens com a palestrante Doutora Luana de Gandu, com data e horário a combinar. Realizará também a Operação Chamar em parceria com a Polícia Civil no dia 22.08.2025, ainda serão realizadas publicações, entrevistas nas duas rádios do município e do podcast da Prefeitura. 5 – O que houver. Tratou-se do convite da Paróquia São Roque para participar dos festejos de São Roque padroeiro da cidade, que acontecerão dos dias 07 a 16 de agosto de 2025, sendo que no dia 11.08.2025 será a noite em que a Casa Conselho estará sendo homenageada. Esgotando-se a pauta a vice-Presidente a senhorita Edna Cardoso dos Santos agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDDM. Eu, Elenice da Silva Santana, Secretária Executiva, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 04 de agosto de 2025.
Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 07.JULHO.2025
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no dia 07 de julho de 2025.
Aos sete dias do
mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa
dos Conselhos – CC, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se
início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes
conselheiras: Luzitânia de Jesus Silva (Liberinas),
Eliane Oliveira Santana (ADAM), Rosélia Batista de Melo (FASE), Iara Paz da Silva e Leidiane da Silva Divino Moura (SEMAS),
Denise Silva de Souza (SEMUS), Ana Maria Pereira dos Santos (SINTRAF) além
da senhora, Zuliany Matos Pirola (SEMAS), e Elenice da Silva Santana
(Secretária Executiva). A Presidente a senhorita
Rosélia iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta
do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 – Apresentações, discussões e votações das
atas dos dias 07.04.2025, 05.05.2025 e 02.06.2025; 2 – Estudo do Regimento
Interno/ Legislação; 3 – Redistribuição dos meses restantes para confecção dos cards
informativos do CMDDM; 4 – Ofícios enviados e recebido; 5 – Agendamento de
visitas; 6 – Informes das
representações; 7 – 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres
de Presidente Tancredo Neves; 8 - O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo fez a Apresentação e
discussão e votação da ata do dia 07.04.2025, 05.05.2025 e 02.06.2025. Após as leituras e discussões as atas foram
aprovadas por todas as conselheiras presentes. Estudo do Regimento Interno/Legislação.
Ficando para próxima reunião. Redistribuição dos meses para restantes para
confecção dos cards informativos do CMDDM. Os cards serão confeccionados
por SINTRAF em julho, SEMAS em agosto, SEMUS em setembro, FASE em outubro,
Liberianas em novembro e ADAM em dezembro do corrente ano. Ofícios enviados
e recebido. Oficio recebido da SEMAS Nº 001/2025, solicitando indicação de delegados
para a 15ª Conferencia Municipal de Assistência Social, sendo eleita a
conselheira Denise Silva de Souza. Agendamento de visitas.
Este ponto de pauta ficará para a próxima reunião. Informes das representações. Os informes feitos
foram os das Conferencias Municipais, nos dias: 10.07.2025 de Saúde, na Igreja Assembleia de
Deus; 11.07.2025 de Assistência Social, no Restaurante Casa da Vó; 15.07.2025 da
Cidade, e; 22.07.2025 de Políticas para as Mulheres. 1ª Conferência Municipal
de Políticas para as Mulheres. Os
membros eleitos para representar o CMDDM da Comissão Organizadora da
conferencia foram Roselia Batista de Melo, Leidiane da Silva Divino Moura,
Luziânia de Jesus Silva e Eliane Oliveira Santana. Foi sugerido realizar no Auditório
do Maria Xavier de Andrade. O transporte para achegada ao local da conferencia terá
saída das comunidades rurais. Será criado de um link para inscrição dos
participantes na conferência. O
que houver. Tratou-se do
encaminhamento dos ofícios para as representações que não estiverem
participando das reuniões. Esgotando-se
a pauta a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a
presença de todas, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi
lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de
presença específica e devidamente publicada no site do CMDDM. Eu, Elenice da
Silva Santana, Secretária Executiva, quem a digitou. Presidente Tancredo
Neves-BA, 07 de julho de 2025.
Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 02.JUNHO.2025
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no dia 02 de junho de 2025.
Aos dois dias do mês de junho
de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na
Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se início a quinta reunião ordinária do
CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Luzitânia de Jesus Silva (LIBERINAS), Eliane Oliveira Santana (ADAM),
Rosélia Batista de Melo
(FASE), Alda Souza dos
Santos (SEME), além das senhoras Elenice da Silva Santana (Secretária
Executiva). Não constatando quórum suficiente para a
realização de reunião deliberativa. A
Presidente Rosélia iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida
elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 - Apresentação e discussão
e votação da ata do dia 07.04.2025 e 05.05.2025; 2-Estudo do Regimento Interno/legislação;
3-Redistribuição dos meses para confecção dos card informativos; 4- Ofícios
enviados e recebido; 5- Agendamento de
visitas; 6-Informes; 7 - O que
houver. Não havendo quórum
para a reunião a Presidente a senhorita
Rosélia Batista de Melo saudou a todas presentes e passou para ponto 7- O
que houver, Tratou-se da
possibilidade de realizar uma enquete para a votação no grupo do conselho sobre
a realização da Conferência Municipal de Políticas da Mulher, sendo que o
município precisa convocar a conferencia até dia 09.06.2025, caso o município
não convoque a mesma pode ser convocada pela sociedade civil, após a aprovação
pela enquete, será enviado um oficio solicitando que a Prefeitura convoque a Conferência.
Esgotando-se a pauta a
Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Elenice
da Silva Santana Secretária Executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após
lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente
Tancredo Neves, 02 de junho de 2025.
Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 05.MAIO.2025
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no dia 05 de Maio de 2025.
Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se início a terceira reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Denise de Jesus Silva (SEMUS), Luzitânia de Jesus Silva (LIBERINAS), Alda Souza dos Santos (SEME) Rosélia Batista de Melo (FASE), Ana Maria Pereira dos Santos (SINTRAF), e além de Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). Não havendo quórum para a reunião a Presidente iniciou a reunião cumprimentando os presentes, em seguida elencou a pauta do dia, que constavam os seguintes assuntos: 1 - Apresentação e discussão e votação da ata do dia 07.04.2025; 2- Oficios enviados e recebidos; ; 3 – Informes da SEMAS; 4 -Maio Laranja ; 5 - O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, deu início a pauta pelo ponto 1 - Apresentação e discussão e votação da ata do dia 07.04.2025, foi feita a leitura, discussão e votação da ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelas conselheiras presentes. 2 - Ofícios enviados e recebidos , tratou-se dos ofícios enviados e recebido teve um oficio recebido dia 09.04.2025 da Secretaria Municipal de Administração solicitando a substituição da servidora Tais dos Santos Fonseca por Francisca Melo dos Santos. 3 – Informes da SEMAS , A representante da SEMAS não pode participar. 4 - Maio Laranja , o Conselho entrou na campanha esse ano participando. A campanha Maio Laranja terá uma temática diferente no dia 16 será o dia D em vez da caminhada vai ter drive trum em alguns pontos da cidade que irá fazer o adesivaso. Também os jogadores entraram em campo com a faixa da campanha Maio Laranja. O Conselho da CMDDM vai fazer o cardes para ser divulgados no dia 16.04.2025. 5 - O que houver. A SEME ficou decidido que irá fazer os cardes desse mês com temáticas das mulheres. Esgotando-se a pauta a Presidente Rosélia Batista de Melo declarou a presente reunião por encerrada, do que constou eu Elenice da Silva Santana Secretária Executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 05 de maio de 2025.
Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 17.MARÇO.2025
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no dia 17 de março de 2025.
Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se início a reunião segunda ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Iara Paz da Silva (SEMAS), Luzitânia de Jesus Silva (LIBERINAS), Eliane Oliveira Santana (ADAM) Rosélia Batista de Melo (FASE) além das senhoras, Isabel da Cruz Santos (SINTRAF) e Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). A Presidente iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 - Ofícios enviados e recebidos; 2 - Apresentação e discussão e votação da ata do dia 10.02.2025; 3 - Informes das ações realizada do Março Mulher; 4 - FMDM; 5 - O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo saudou a todas presentes. 1 - Ofícios enviados e recebidos, foram lidos os ofícios enviados e o recebido. 2 - Apresentação e discussão e votação da ata do dia 10.02.2025, foi feita a leitura, discussão e votação a ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelas conselheiras presentes. 3 - Informes das ações realizada do Março Mulher, tratou-se da produção dos cards voltados para a temática, a SEMAS está realizando palestra na sede e nos distritos, inauguração da Sala Lilás na Delegacia de Polícia no dia 28/3/25, as Liberinas está realizando lives voltadas para a escrita feminina, cultura cigana com Kelly e Sarau Resistir Mulher no dia 28/3/2025, no Parque Urbano Pedro de jesus Mendes, com oficina de pintura e Shows e Perfomace. ADAM vai executar o editada PNAB com formação dos novos produtores de artesanato, pintura em tecido, ovos de pascoa, com atrações da arte e da música, em Moenda, comemorando o aniversário da ADAM. O SINTRAF realizou a evento do Dia 8 de Março, com presença de mais de 200 mulheres, é preciso fazer mais em prol das mulheres. A fase não conseguiu fazer uma atividade voltada para este tema, por conta da sobrecarga de trabalho, mas participou do evento do SINTRAF no dia 8 de março, existe um edital aberto voltado para as mulheres. Ainda não foi escolhida e nomeada a Coordenadora Municipal de Politicas para as Mulheres. O CMDDM constituiu duas comissões: Comissão de Defesa de Diretos e de Comissão de Políticas Públicas: ficando assim constituídas: Defesa de Diretos ADAM, SEMAS, ASPROMAT, SMA e Políticas Públicas SEMUS, SEME, Liberinas, ASCOMP e SINRRAF. Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Elenice da Silva Santana Secretária Executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 17 de março de 2025.
Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 10.FEVEREIRO.2025
Ata da Reunião Ordinária
do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no
Dia 10 de Fevereiro De 2025.
Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião primeira ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Iara Paz da Silva (SEMAS), Alda Souza dos Santos (SEME) Luzitânia de Jesus Silva (LIBERINAS) Taís dos Santos Fonseca (SMA) Rosélia Batista de Melo, Aline Santos de Sousa (FASE) além das senhoras Jamilli Santos Macedo (Secretária Municipal de Ação Social), Edilene Sampaio Machado (SINTRAF) e Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). A Presidente iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 - Apresentação dos novos membros; 2 - Oficio enviado; 3 - Conversa com a secretária de Ação Social; 4 - Preparação do Março Mulher; 5 - O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo saudou a todas presentes, pediu que todas se apresentassem, o colegiado acabara de passar por renovação, logos após as apresentações, foi a conversa com a Secretária Municipal de Ação Social, a senhora Jamilli Macedo, sendo perguntada sobre a coordenadoria de política para as mulheres, a secretária saudou a todas, informou que está providenciando uma servidora para exercer a função de coordenadora de políticas para as mulheres, afirmou que no momento existem duas mulheres trabalhando dentro da delegacia de polícia, na audiência realizada no dia 3 deste mês com o Governador do Estado Jerônimo foi solicitada a trocar do delegado por uma delegada, ainda estão sendo organizados os serviços ofertados para as mulheres da SEMAS. O Março Mulher certamente não acontecerá dentro da semana do Dia Internacional da Mulher (8 de março), porque uma série de coisas estão precisado se resolvidas neste início de gestão, mas a SEMAS estará reunida com uma equipe para programar algumas ações, mencionou que no dia 5 de fevereiro deste ano, numa reunião extraordinária aprovou o Termo de aceite referente à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) – “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência. Falou que a gestão está estudando a criação da secretaria da mulher, pessoa com deficiência e direitos humanos. O CREAS ainda está em funcionamento, devido a mudança de endereço, o novo local está tendo sua reforma finalizada, neste momento o CRAS está realizando alguns atendimentos que são de responsabilidade do CREAS, os atendimentos voltarão ser disponibilizados com seu público específico em cada serviço assim que o CREAS começar seu atendimento. Ao finalizar a senhora secretária se colocou a disposição do CMDDM para quaisquer esclarecimentos ou informações. Foi debatido no decorrer da reunião sobre a regularização do fundo do CMDDM, sendo deliberado envio de ofícios com a solicitação da criação do CNPJ e da abertura Conta Bancária do FMDM (Fundo Municipal do Direitos da Mulher) para os seguintes setores da administração pública municipal: SEMAS, SMA, SEMFIN, Prefeito Municipal, Procuradoria Jurídica Municipal, Ouvidoria Pública Municipal e Controle Interno. Deliberou a criação de um grupo no WhatsApp do Março Mulher para discutir as ideias do Dia Internacional das Mulheres. Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Elenice da Silva Santana Secretária Executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 10 de fevereiro de 2025.
Ata da Reunião Ordinária do CMDDM do dia 25.11.24
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Aos vinte cinco dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Edna Cardoso dos Santos (SME) Luzitânia de Jesus Silva (LIBERINAS) Eliane Oliveira Santana (ADAM) Rosélia Batista de Melo, Aline Santos de Sousa (FASE), Gerlane Santos Santana, Daiane de Jesus Conceição (ASCOMPE), Ana Maria Pereira dos Santos (SINTRAF), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A Presidente iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1- Eleição da Mesa Diretora; 2- O que houver. Foi debatido no decorrer da reunião sobre a regularização do fundo do CMDDM. A ata de eleição será encaminhada ao setor de protocolo juntamente com os demais documentos para a regularização do processo. Em seguida foi realizado o processo de eleição da Mesa Diretora para o triênio 2024-2027, através de votação direita foram escolhidas como Presidente a senhora Rosélia Batista de Melo (FASE), Vice Presidente a senhora Edna Cardoso dos Santos (SME), secretária geral: Eliane Oliveira Santana (ADAM), secretária adjunta: Luzitânia de Jesus Silva (LIBERINAS) tesoureira: Ana Maria Pereira dos Santos (SINTRAF). As eleitas foram em seguida declaradas empossadas. No que ocorrer a senhora Luzitânia destacou a importância de voltar a movimentar as redes sociais do conselho com as publicações de cards informativos. Foi criado um novo cronograma para construção dos cards: Novembro: Rosélia (FASE), dezembro: Luzitânia (LIBERINAS), Janeiro: Daiane (ASCOMPE), Fevereiro: Edna (SME), Março: Eliane (ADAM) Abril: Ana Maria (SINTRAF). Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 25 de Novembro de 2024.
Ata da Reunião Ordinária do CMDDM do dia 09.10.23
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023.
Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Rita Gomes Oliveira (LIBERINAS) Luzitânia de Jesus Silva (ADM) Eliane Oliveira Santana (ADAM) Ana Maria Pereira Santos, Aline Santos de Sousa (FASE), Tânia de Jesus Santos (SEMAS), Maria Francisca Machado Pereira (AAFARME), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A Presidente iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1- Sala lilás na delegacia para atendimento da mulher; 2- Ações do outubro rosa; 3- Paulo Gustavo- editais.; 4- O que houver. Ainda em pose da palavra franqueou a palavra para a senhora Eliane que elencou sobre a criação da sala lilás na delegacia, informou que a prefeitura irá ceder um profissional qualificado para trabalhar no setor. Foi feito ofício solicitando os matérias necessário e será realizada uma reunião dia 18 de outubro com SPM e estarão presentes: Leidiane Moura, Isabel da Cruz, Joandisson Rocha. A data prevista para a inauguração da sala está prevista para o dia 30 de outubro até início de novembro. A senhora Eliane convidou os conselheiros presentes para participar do evento movimento rosa e azul que acontecerá em moenda dia 25 de novembro às 14h. O CMDDM irá participar do evento outubro rosa dia 26 de outubro promovido pela Secretaria de Saúde. O próximo ponto foi referente ao edital da Lei Paulo Gustavo, foi debatido que o conselho apoie entidades que desenvolvem ações voltadas ao público feminino. No que ocorrer a senhora Luzitânia informou que a presidente Rita Gomes já entregou todos os documentos solicitados pelo setor de protocolos para a criação do fundo do conselho e até o momento não obteve retorno. Ainda em pose da palavra informou sobre a importância das comissões do conselho retomarem as ações voltadas para a mulher. Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 09 de outubro de 2023.
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