ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO
DIA 06 DE JULHO DE 2020.
Aos seis dias do mês de Julho de dois mil e
vinte, às quatorze horas, via Jitsi Meet, devido a indicação pelas autoridades
sanitárias para evitar aglomerações de pessoas, por conta do CORONAVIRUS
(COVID-19), reuniram-se ordinariamente de forma online os seguintes membros do
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) de Presidente
Tancredo Neves: Luzitânia de Jesus Silva
(ADM) Veronice Santos de Souza (FASE),
Edna Cardoso dos Santos (SME), Naiane Oliveira de Souza (IDC), Milena dos
Santos Lima (SEMAS), Leidiane
da Silva Divino Moura (Coordenadora Municipal de Políticas para Mulheres), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A Presidente do
CMDDM, a senhora Luzitânia, saudou os presentes, fez a verificação do quórum e
elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1- Criação de redes sociais e campanhas temáticas; 2- Campanha sobre
violência contra meninas e mulheres; 3- Acompanhamento de ações direcionadas a
meninas e mulheres realizadas por órgãos públicos no período de pandemia; 4-
Transmissão ao vivo das reuniões (resposta ao ofício do SINDPTN); 5- Encontros
virtuais temáticos abertos à comunidade; 6- O que ocorrer. Ainda fazendo
uso da palavra a mesma solicitou propostas com o objetivo de elevar o número de seguidores nas redes
sociais do Conselho, para assim dar mais visibilidade e para que as ações
realizadas possam ser divulgadas. A sra Leidiane sugeriu que seja feito um
plano de ação, mediante a situação de pandemia, voltado para as ações online,
levando mais informações para a comunidade de maneira remota. A sra Naiane
propôs que seja construído um cronograma entre os conselheiros, com o intuito
de alimentar as redes sociais do CMDDM. Sendo decidido para o mês de Julho: Luzitânia
e para o mês de Agosto: Milena e Leidiane. A sra Luzitânia explanou sobre a Campanha
Violência Contra Meninas e Mulheres e de como os casos de violência contra
mulher aumentaram nesse momento de pandemia do Covid-19, devido o isolamento
social. O próximo assunto da pauta foi relacionado ao acompanhamento de ações
desenvolvidas pelos órgãos públicos. Serão enviados ofícios solicitando
informações sobre ações direcionadas a meninas e mulheres realizadas no período
da pandemia da Covid-19. A sra Luzitânia apresentou o ofício enviado ao CMDDM
pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Presidente Tancredo Neves (SINDPTN),
solicitando que as reuniões remotas deste conselho sejam transmitidas através
das mídias sociais (Facebook ou Youtube), com o intuito de dar mais oportunidade
de participação do público. Por decisão unânime, as reuniões não serão
transmitidas por meio das redes sociais citadas acima, devido dificuldades de
transmissão. Entende-se que a publicidade é pré-requisito para a politica
pública, haja vista que a mesma já é realizada por meio da disponibilização das
atas. Foi enfatizado também que será disponibilizado nas redes sociais do
Conselho, link para a participação nas salas de reunião, o que garante a
participação da sociedade. Os conselheiros presentes na reunião sugeriram
encontros virtuais temáticos, lives com profissionais da área (advogadas), para
discutirem temas relevantes como violência contra mulher e os serviços
ofertados pelo CREAS, entre outros. Ainda como sugestão para a live, foi para
que a mesma seja realizada de inicio pelo Instagram da prefeitura, visto que
tem o maior número de seguidores e consequentemente terá mais visibilidade para
a sociedade. No que ocorrer a sra Leidiane agradeceu a FASE
pelas doações de auxilio alimentação (cestas básicas) para famílias
acompanhadas pelo CREAS. Ainda fazendo
uso da palavra, a mesma informou que o CREAS irá fazer entrega de kits para as
mulheres em durma carcerário do município de Presidente Tancredo Neves. Esgotando-se
a pauta a sra Luzitânia declarou a presente reunião por encerrada, do que
constou eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a
presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais
presentes. Presidente Tancredo Neves, 06 de Julho de 2020.