Ata da Reunião Ordinária do CMDDM do dia 02.08.21.

 

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021.

Aos dois dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher): Luzitânia de Jesus Silva (ADM) Naiane Oliveira de Souza (IDC), Rosélia Batista de Melo (FASE), Elenice de Sousa Costa (SINTRAF), Maria Francisca Machado Pereira (AAFARME), Edna Cardoso dos Santos (SME), Denise Silva de Souza (SMS) Mirles dos Santos dos Santos (Liberinas), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A Presidente do CMDDM, a senhora Luzitânia, saudou os presentes, fez a verificação do quórum e elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1- Agosto Lilás; 2- Discussão sobre feminicidio 3- Eleição do Seguimento da Sociedade Civil do CMDDM 2021/2024; 4- O que ocorrer. Ainda em posse da palavra a mesma iniciou a reunião abordando sobre o Agosto Lilás, que aborda o enfrentamento a violência doméstica e abriu espaço para que as conselheiras dessem sugestões de ações para serem realizadas pelo conselho. A Presidente informou que foi confeccionado cards informativos para serem publicados nas redes sociais e sugeriu a criação de um vídeo abordando o tema violência contra mulher com relatos de experiências de mulheres que sofreram algum tipo de violência. A senhora Edna sugeriu como uma próxima ação para ser realizada pelo conselho, uma roda de conversa entre mulheres, sobre feminicídio e outros temas. O próximo assunto da pauta foi voltado para um caso de feminicidio que ocorreu no município de Presidente Tancredo Neves. A senhora Milena informou que a vítima e a família tiveram rede de apoio, inclusive do CREAS. Ainda em posse da palavra a mesma sugeriu que o Conselho pode agendar uma visita técnica no CREAS para acompanhar, conhecer melhor o caso e saber quais medidas protetivas foram adotadas.  A senhora Eliane sugeriu a criação de uma carta aberta para órgãos superiores expondo a situação e reivindicando providência.  A senhora Rosélia sugeriu que as campanhas voltadas para a violência contra mulheres sejam constantes com o intuito de diminuir os índices dessas violências. A senhora Edna trouxe como sugestão de ação do conselho uma caminhada contra o feminicidio para ser realizada no dia 30 de Agosto, às 8 h. Serão enviados convites para as instituições participarem da ação.  Ainda em pose da palavra a mesma propôs que o conselho participe da sessão na Câmara de Vereadores que acontecerá dia 13 de Agosto para levar o tema Enfrentamento a Violência de Gênero para ser debatido. A Presidente elencou sobre a visita técnica na delegacia realizada pela Comissão de Defesa. No momento existiam duas detentas cumprindo pena. Devido a pandemia as mesmas não estão recebendo visitas e que uma delas solicitou apoio psicológico. Foi construído um relatório após a visita e compartilhado no grupo do whatsapp do CMDDM. O próximo ponto da pauta foi voltado para a eleição da Mesa Diretora para compor o triênio 2021/2024. Foi realizado o processo de indicação, votação e em seguida de eleição. Foram eleitas a senhora Mirles Santos dos Santos como Presidente, representando a Associação de Mulheres Liberinas, a senhora Rosélia Batista de Melo como Vice- Presidente, representando a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) e a senhora  Maria Francisca Machado Pereira, representando a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiar do Riachão do Meio (AAFARME) como Secretária Adjunta, como tesoureira Milena, representando a Secretaria de Assistência Social como Secretária Geral Edna Cardoso dos Santos, representando a Secretaria Municipal de Educação. Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 02 de Agosto de 2021.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM do dia 05.07.21.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2021.

Aos cinco dias do mês de Julho de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher): Luzitânia de Jesus Silva (ADM) Naiane Oliveira de Souza (IDC), Rosélia Batista de Melo (FASE), Elenice de Sousa Costa (SINTRAF), Maria Francisca Machado Pereira (AAFARME), Edna Cardoso dos Santos (SME), Isabel da Cruz Santos (SINTRAF) além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira, a vereadora a senhora Edilene de Jesus dos Santos e Mirles dos Santos dos Santos (LIBERINAS). A Presidente do CMDDM, a senhora Luzitânia, saudou os presentes, fez a verificação do quórum e elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1- Leitura da última ata; 2- Calendário de Postagens; 3- Eleição do Seguimento da Sociedade Civil do CMDDM 2021/2024; 4- Bate-papo com Edilene; 5- Visitas das comissões; 6- O que ocorrer. Ainda em posse da palavra a mesma iniciou a reunião abordando os tópicos da pauta. A secretaria executiva fez a leitura da ata anterior. Em seguida a Presidente passou a palavra para a Senhora Edilene de Jesus que abordou a importância do trabalho coletivo em prol da comunidade. Ainda em posse da palavra a mesma elencou sobre a ideia da criação de um núcleo da mulher, uma ouvidoria, principalmente para mulheres vítimas de violência. Em ato continuo sugeriu a construção de um projeto entre as Liberinas e o CMDDM. A senhora Naiane destacou que na comunidade já existe o CREAS e que esse núcleo da mulher venha para somar, colaborar também com os serviços que já estão sendo prestados. A mesma afirmou que muitas vezes o que prende a mulher em um relacionamento abusivo é a questão financeira e que um projeto voltado para a geração de renda seria de grande relevância para mulheres. A senhora Edna trouxe como sugestão uma ação mensal voltada para as mulheres, como rodas de conversas com psicólogos e outros profissionais para orientar, atender e informar as mulheres a cerca de vários assuntos. Na oportunidade seriam ofertados serviços como cursos profissionalizantes, entre outros. A senhora Edilene questionou os conselheiros presentes se os mesmos estariam de acordo com a criação desse projeto para que seja encaminhado juntamente com um ofício para o Ministério da Mulher. O CMDDM fará o ofício e construirá o projeto juntamente com as Liberinas. O próximo assunto da pauta foi voltado para o calendário das postagens nas redes sociais do conselho. Sendo responsável para o mês de Julho: Naiane, Agosto: Luzitânia, Setembro: Rosélia, outubro: Edna, Novembro: Dinarte e Dezembro: Isabel e Francica. O ponto abordado foi referente Eleição do Seguimento da Sociedade Civil do CMDDM 2021/2024. Serão enviados ofícios para as instituições solicitando as indicações os representantes. As visitas das Comissões: Comissão de Acompanhamento das Políticas voltadas para as mulheres e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher farão as visitas após o encaminhamento do ofício pelo CMDDM as instituições. Sendo que a Comissão dos Direitos da Mulher fará a visita na Delegacia Municipal no dia 12/07.  No que ocorrer foi discutido ações para o dia 13 de Maio, que representa a Abolição da Escravatura. Ainda no que ocorrer foi sugerida a criação de comissões para o Conselho. Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 05 de Julho de 2021.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM do dia 03.05.21.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2021.

Aos três dias do mês de Maio de dois mil e vinte e um, às nove horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher): Luzitânia de Jesus Silva (ADM) Rosélia Batista de Melo (FASE), Elenice de Sousa Costa (SINTRAF), Maria Francisca Machado Pereira (AAFARME), Edna Cardoso dos Santos (SME), Tânia de Jesus Santos (SEMAS), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A Presidente do CMDDM, a senhora Luzitânia, saudou os presentes, fez a verificação do quórum e elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1- Eleição do Seguimento da Sociedade Civil do CMDDM 2021/2024; 2- Campanha Faça Bonito; 3- Assinatura das atas referentes ao ano de 2020; 4: Construção do Fundo Municipal; 5- O que ocorrer. A mesma iniciou a reunião abordando sobre a eleição da nova composição do Conselho, o processo acontecerá durante o mês de maio e será realizada na reunião do mês de Julho. Ainda em posse da palavra a mesma informou que as atas das reuniões remotas que aconteceram no ano de 2020, serão assinadas ao término da reunião de hoje. A senhora Rosélia destacou a importância da Abertura do Fundo para o CMDDM ainda esse mês. A Presidente abriu espaço para sugestões relacionadas à Campanha Faça Bonito e de que forma o CMDDM poderá contribuir. A presidente sugeriu a criação de um vídeo institucional para mostrar as ações realizadas pelo Conselho e a composição do mesmo. Serão criados também cards informativos. Os conselheiros presentes sugeriram um vídeo em forma de entrevista com um representante do Conselho Tutelar ou outro órgão que aborde o tema exploração sexual. A Presidente sugeriu a elaboração de cartazes com o tema o assédio para serem distribuídos no mês de Junho.  No que ocorrer foi discutido ações para o dia 13 de Maio, que representa a Abolição da Escravatura. Ainda no que ocorrer foi sugerida a criação de comissões para o Conselho: Comissão de Acompanhamento das Políticas voltadas para as mulheres, composta pela AAFARME, SINTRAF, IDC (coordenação), IGREJA CATÓLICA, SMS E AAFAME (relatoria).   Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, composta pela FASE (coordenação) SEMAS (relatoria), ADM E SME. Ficou definida para o dia 17/05 a visita da Comissão dos Direitos da Mulher na delegacia do município. A comissão de Acompanhamento das Politicas voltadas para as mulheres decidirá a data e postará no grupo do WhatsApp. A senhora Edna trouxe como sugestão a criação de uma campanha voltada para a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Será realizada uma reunião com os secretários municipais: Secretária de Saúde, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social e Coordenadoria da Mulher para apresentação da campanha. Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 03 de Maio de 2021.