ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022.
Aos seis dias do mês de Junho de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Tânia de Jesus Silva (SEMAS), Rosélia Batista de Melo (FASE) Luzitânia de Jesus Silva (ADM), Naiane Oliveira de Souza (IDC), Isabel da Cruz Santos (SINTRAF), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A Vice-Presidente do CMDDM, a senhora Rosélia, saudou os presentes, fez a verificação do quórum e elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1- Ações para o mês de junho; 2- Parecer parcial da carta ao MP; 3- Oficios enviados e recebidos; 4- Projeto Coordenadoria da Mulher; 5- Cronograma de cards; 6- O que houver. A senhora Rosélia iniciou abordando sobre as ações para serem desenvolvidas durante o mês de Junho, uma delas é a Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil que receberá o apoio do CMDDM durante a execução. A senhora Luzitania trouxe como sugestão a confecção de cards ou cartazes abordando os temas de violência contra mulher e assédio sexual , principalmente durante os festejos do mês de Junho para distribuir nas barracas por exemplo. A senhora Leidiane elencou sobre o uso constante do uso de cigarro eletrônico entre os jovens de nosso município e sugeriu que seja criada uma campanha para conscientizar sobre os males causados pelo uso desse tipo de cigarro. A senhora Isabel falou sobre o consumo de bebidas alcoólicas pelos jovens durante as festas. Sugeriu que seja criada uma maneira de abordar sobre esse assunto durante as festas, seja por meio de telão ou de cartazes. Será criado um vídeo com imagens que representem a luta contra qualquer tipo de violência contra as mulheres para ser reproduzido entre os intervalos das bandas nos dias de festa que acontecerão no município. Serão confeccionados cartazes para serem colados nas barracas e comércios abordando sobre assédio sexual, exploração da mão de obra infantil. A senhora Luzitânia fez a leitura da Carta Aberta que foi modificada por ela, juntamente com Naiane, as duas solicitaram o apoio do CREAS com os dados atualizados sobre violência contra mulher para finalização da carta e posteriormente será encaminhada para o Ministério Público e SPM. A senhora Leidiane sugeriu que o CMDDM faça uma visita na delegacia do município com intuito de obter informações acerca dos casos de feminicídio ocorridos e quais soluções foram tomadas. Ainda em uso da palavra, informou que em conversa com o Delegado do município, o mesmo informou que a delegacia se encontra com muita coisa apreendida, por este motivo não seria possível no momento ter essa sala específica. Em ato contínuo comunicou sobre o projeto da Coordenadoria da Mulher, solicitou apoio do Conselho que serão iniciados no segundo semestre de 2022, levar ações para as comunidades e associações da zona rural com o foco principal que é a violência contra mulher. Informou sobre a realização de um curso de defesa pessoal para ser ofertado para as mulheres da comunidade, promovendo autonomia e empoderamento para as vítimas de violência. Facilitar o acesso as políticas públicas para mulheres em comunidade de difícil acesso. Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 06 de Junho de 2022.