Ata da Reunião Ordinária do CMDDM do dia 09.10.23

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Rita Gomes Oliveira (LIBERINAS) Luzitânia de Jesus Silva (ADM) Eliane Oliveira Santana (ADAM) Ana Maria Pereira Santos, Aline Santos de Sousa (FASE), Tânia de Jesus Santos (SEMAS), Maria Francisca Machado Pereira (AAFARME), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A Presidente iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1- Sala lilás na delegacia para atendimento da mulher; 2- Ações do outubro rosa; 3- Paulo Gustavo- editais.; 4- O que houver. Ainda em pose da palavra franqueou a palavra para a senhora Eliane que elencou sobre a criação da sala lilás na delegacia, informou que a prefeitura irá ceder um profissional qualificado para trabalhar no setor. Foi feito ofício solicitando os matérias necessário e será realizada uma reunião dia 18 de outubro com SPM e estarão presentes: Leidiane Moura, Isabel da Cruz, Joandisson Rocha. A data prevista para a inauguração da sala está prevista para o dia 30 de outubro até início de novembro. A senhora Eliane convidou os conselheiros presentes para participar do evento movimento rosa e azul que acontecerá em moenda dia 25 de novembro às 14h. O CMDDM irá participar do evento outubro rosa dia 26 de outubro promovido pela Secretaria de Saúde. O próximo ponto foi referente ao edital da Lei Paulo Gustavo, foi debatido que o conselho apoie entidades que desenvolvem ações voltadas ao público feminino. No que ocorrer a senhora Luzitânia informou que a presidente Rita Gomes já entregou todos os documentos solicitados pelo setor de protocolos para a criação do fundo do conselho e até o momento não obteve retorno.  Ainda em pose da palavra informou sobre a importância das comissões do conselho retomarem as ações voltadas para a mulher. Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 09 de outubro de 2023.

Convite da Reunião Ordinária do CMDDM do mês de outubro de 2025.

 

DECRETO Nº 120/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA CONSELHEIRAS DO CMDDM.

 DECRETO Nº 120/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

 

Dispões sobre a alteração na nomeação dos representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Triênio 2024 - 2027, deste município.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 0340/2018, e.

 

CONSIDERANDO:

 

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Mulher – CMDDM deste município;

 

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

 

DECRETA:

 

Art. 1 – Ficam renomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 154/2006, datada do dia 15 de dezembro de 2006, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Mulher – CMDDM, deste Município, na forma abaixo indicada:

 

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS

1.1  Iara Paz da Silva 1.2  Leidiane da Silva Divino Moura

Titular Suplente

 

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

2.1  Edna Cardoso dos Santos 2.2  Alda Souza dos Santos

Titular Suplente

 

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

3.1 Valdiane de Jesus Santos 3.2 Denise Silva de Souza

Titular Suplente

 

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LASER - SEMTUC

4.1  Francisca Melo dos Santos 4.2  Jozilda Pereira dos Santos Silveira

Titular Suplente

 

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

 

5 – FEDERAÇÃO DE ÓRGÃO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – FASE

5.1  Rosélia Batista de Melo 2.2  Aline Santos de Sousa

Titular Suplente

 

6 – ASSOCIAÇÃO DOS POVOS DE MATRIZ AFRICANA– ASPOMAT

6.1 Maria da Conceição Santana Andrade 6.2 Marinez Brito Pereira

Titular Suplente

 

7 – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

7.1  Ana Maria Pereira dos Santos 7.2  Antonia Oliveira de Jesus

Titular Suplente

 

8 – ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DA PEDRA – ASCOMPE

8.1 Daiane de Jesus Conceição 8.2  Gerlane Santos Santana

Titular Suplente

 

9 – ASSOCIAÇÃO DE DOCEIRAS E ARTESÃOS DE MOENDA – ADAM

8.1  Eliane Oliveira Santana 8.2  Rosileide Santos de Jesus

Titular Suplente

 

10 – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LIBERINAS – LIBERINAS

8.1  Luzitania de Jesus Silva 8.2  Márcia Jesus dos Santos

Titular Suplente

 

 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 23 de ABRIL 2025.

 

 

 

 

                                             JOSUÉ PAULO DOS SANTOS FILHO
                                                            - Prefeito Municipal -