Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 17.MARÇO.2025

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no dia 17 de março de 2025.

Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se início a reunião segunda ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Iara Paz da Silva (SEMAS), Luzitânia de Jesus Silva (LIBERINAS), Eliane Oliveira Santana (ADAM) Rosélia Batista de Melo (FASE) além das senhoras, Isabel da Cruz Santos (SINTRAF) e Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). A Presidente iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 - Ofícios enviados e recebidos; 2 - Apresentação e discussão e votação da ata do dia 10.02.2025; 3 - Informes das ações realizada do Março Mulher; 4 - FMDM; 5 - O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo saudou a todas presentes. 1 - Ofícios enviados e recebidos, foram lidos os ofícios enviados e o recebido. 2 - Apresentação e discussão e votação da ata do dia 10.02.2025, foi feita a leitura, discussão e votação a ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelas conselheiras presentes. 3 - Informes das ações realizada do Março Mulher, tratou-se da produção dos cards voltados para a temática, a SEMAS está realizando palestra na sede e nos distritos, inauguração da Sala Lilás na Delegacia de Polícia no dia 28/3/25, as Liberinas está realizando lives voltadas para a escrita feminina, cultura cigana com Kelly e Sarau Resistir Mulher no dia 28/3/2025, no Parque Urbano Pedro de jesus Mendes, com oficina de pintura e Shows e Perfomace. ADAM vai executar o editada PNAB com formação dos novos produtores de artesanato, pintura em tecido, ovos de pascoa, com atrações da arte e da música, em Moenda, comemorando o aniversário da ADAM. O SINTRAF realizou a evento do Dia 8 de Março, com presença de mais de 200 mulheres, é preciso fazer mais em prol das mulheres. A fase não conseguiu fazer uma atividade voltada para este tema, por conta da sobrecarga de trabalho, mas participou do evento do SINTRAF no dia 8 de março, existe um edital aberto voltado para as mulheres. Ainda não foi escolhida e nomeada a Coordenadora Municipal de Politicas para as Mulheres. O CMDDM constituiu duas comissões: Comissão de Defesa de Diretos e de Comissão de Políticas Públicas: ficando assim constituídas: Defesa de Diretos ADAM, SEMAS, ASPROMAT, SMA e Políticas Públicas SEMUS, SEME, Liberinas, ASCOMP e SINRRAF. Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Elenice da Silva Santana Secretária Executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 17 de março de 2025.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 10.FEVEREIRO.2025

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no Dia 10 de Fevereiro De 2025. 

Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião primeira ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Iara Paz da Silva (SEMAS), Alda Souza dos Santos (SEME) Luzitânia de Jesus Silva (LIBERINAS) Taís dos Santos Fonseca (SMA) Rosélia Batista de Melo, Aline Santos de Sousa (FASE) além das senhoras Jamilli Santos Macedo (Secretária Municipal de Ação Social), Edilene Sampaio Machado (SINTRAF) e Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). A Presidente iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 - Apresentação dos novos membros; 2 - Oficio enviado; 3 - Conversa com a secretária de Ação Social; 4 - Preparação do Março Mulher; 5 - O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo saudou a todas presentes, pediu que todas se apresentassem, o colegiado acabara de passar por renovação, logos após as apresentações, foi a conversa com a Secretária Municipal de Ação Social, a senhora Jamilli Macedo, sendo perguntada sobre a coordenadoria de política para as  mulheres, a secretária saudou a todas, informou que está providenciando uma servidora para exercer a função de coordenadora de políticas para as mulheres, afirmou que no momento existem duas mulheres trabalhando dentro da delegacia de polícia, na audiência realizada no dia 3 deste mês com o Governador do Estado Jerônimo foi solicitada a trocar do delegado por uma delegada, ainda estão sendo organizados os serviços ofertados para as mulheres da SEMAS. O Março Mulher certamente não acontecerá dentro da semana do Dia Internacional da Mulher (8 de março), porque uma série de coisas estão precisado se resolvidas neste início de gestão, mas a SEMAS estará reunida com uma equipe para programar algumas ações, mencionou que no dia 5 de fevereiro deste ano, numa reunião extraordinária aprovou o Termo de aceite referente à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) – “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência. Falou que a gestão está estudando a criação da secretaria da mulher, pessoa com deficiência e direitos humanos. O CREAS ainda está em funcionamento, devido a mudança de endereço, o novo local está tendo sua reforma finalizada, neste momento o CRAS está realizando alguns atendimentos que são de responsabilidade do CREAS, os atendimentos voltarão ser disponibilizados com seu público específico em cada serviço assim que o CREAS começar seu atendimento. Ao finalizar a senhora secretária se colocou a disposição do CMDDM para quaisquer esclarecimentos ou informações. Foi debatido no decorrer da reunião sobre a regularização do fundo do CMDDM, sendo deliberado envio de ofícios com a solicitação da criação do CNPJ e da abertura Conta Bancária do FMDM (Fundo Municipal do Direitos da Mulher) para os seguintes setores da administração pública municipal: SEMAS, SMA, SEMFIN, Prefeito Municipal, Procuradoria Jurídica Municipal, Ouvidoria Pública Municipal e Controle Interno. Deliberou a criação de um grupo no WhatsApp do Março Mulher para discutir as ideias do Dia Internacional das Mulheres. Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Elenice da Silva Santana Secretária Executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 10 de fevereiro de 2025.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM do dia 25.11.24

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

Aos vinte cinco dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Edna Cardoso dos Santos (SME) Luzitânia de Jesus Silva (LIBERINAS) Eliane Oliveira Santana (ADAM) Rosélia Batista de Melo, Aline Santos de Sousa (FASE), Gerlane Santos Santana, Daiane de Jesus Conceição (ASCOMPE), Ana Maria Pereira dos Santos (SINTRAF), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A Presidente iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1- Eleição da Mesa Diretora; 2- O que houver. Foi debatido no decorrer da reunião sobre a regularização do fundo do CMDDM. A ata de eleição será encaminhada ao setor de protocolo juntamente com os demais documentos para a regularização do processo.  Em seguida foi realizado o processo de eleição da Mesa Diretora para o triênio 2024-2027, através de votação direita foram escolhidas como Presidente a senhora Rosélia Batista de Melo (FASE), Vice Presidente a senhora Edna Cardoso dos Santos (SME), secretária geral: Eliane Oliveira Santana (ADAM), secretária adjunta: Luzitânia de Jesus Silva (LIBERINAS) tesoureira: Ana Maria Pereira dos Santos (SINTRAF). As eleitas foram em seguida declaradas empossadas. No que ocorrer a senhora Luzitânia destacou a importância de voltar a movimentar as redes sociais do conselho com as publicações de cards informativos. Foi criado um novo cronograma para construção dos cards: Novembro: Rosélia (FASE), dezembro: Luzitânia (LIBERINAS), Janeiro: Daiane (ASCOMPE), Fevereiro: Edna (SME), Março: Eliane (ADAM) Abril: Ana Maria (SINTRAF). Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 25 de Novembro de 2024.