Ata da Reunião Ordinária
do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no dia
01 de setembro de 2025.
Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), Maria da Conceição Santos Andrade (ASPOMAT) e Rosélia Batista de Melo (FASE), além do senhor José Raimundo Souza Santos (Secretário Casa dos Conselhos) e da senhora Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). A Presidente a senhora Rosélia Batista de Melo iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 – Apresentações, discussões e votações das atas dos dias 07.07.2025 e 04.08.2025; 2 – Informes das representações; 3 – Relatos do agosto Lilás; 4 – Estudo da Lei Municipal do CMDDM; 5 – Agendamentos de Visitas; 6 – O que houver. Não havendo quórum para reunião deliberativa passou para o ponto da pauta, 1 – Apresentações, discussões e votações das atas dos dias 07.07.2025 e 04.08.2025; foi decidido que irá colocar as atas no grupo do WhatsApp para leituras e discussões e votações. 2 – Informes das representações. A Associação de Mulheres Liberianas informou que fez a distribuição dos livros Histórias Delas 2, nas cidades de Gandu, Valença, Caculé e Mucugê e em todas as Conferências inclusive a da Mulher. O Conselho esteve presente nas duas conferencias: a territorial e estadual de Políticas para as Mulheres neste mês de agosto. 3 – Relatos do agosto Lilás. A Coordenadoria de Política para as Mulheres da SEMAS, em parceria com a Polícia Militar da Bahia, atores da rede de garantia de direitos, entre eles o CMDDM e serviços públicos parceiros, realizaram diversas ações alusivas à campanha Agosto Lilás. A operação SHAMAR realizada no dia 22.08.2025, no período da manhã, na Avenida Welington Nunes dos Santos que tem como objetivo conscientizar e fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher, promovendo: prevenção, informação e acolhimento às mulheres em situação de violência. Foram distribuídos cartazes e a presidente Roselia Batista de Melo também fez uso da palavra neste evento na praça representando o CMDDM. As Associação de Mulheres Liberianas não puderam participar mais mandou material para ser distribuído. 4 – Estudo da Lei Municipal do CMDDM. Diante do pequeno número de conselheiras presentes na reunião, a Presidente Rosélia decidiu que este ponto deverá ser apreciado na próxima reunião. 5 – Agendamentos de Visitas. Não houveram agendamentos. 6 – O que houver. Não houve apresentação de assuntos novos neste ponto, na presente reunião. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Rosélia Batista de Melo agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes, do que constou eu Elenice da Silva Santana, Secretária Executiva, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 01 de setembro de 2025.
