Ata da Reunião Ordinária
do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no
Dia 10 de Fevereiro De 2025.
Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião primeira ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Iara Paz da Silva (SEMAS), Alda Souza dos Santos (SEME) Luzitânia de Jesus Silva (LIBERINAS) Taís dos Santos Fonseca (SMA) Rosélia Batista de Melo, Aline Santos de Sousa (FASE) além das senhoras Jamilli Santos Macedo (Secretária Municipal de Ação Social), Edilene Sampaio Machado (SINTRAF) e Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). A Presidente iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 - Apresentação dos novos membros; 2 - Oficio enviado; 3 - Conversa com a secretária de Ação Social; 4 - Preparação do Março Mulher; 5 - O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo saudou a todas presentes, pediu que todas se apresentassem, o colegiado acabara de passar por renovação, logos após as apresentações, foi a conversa com a Secretária Municipal de Ação Social, a senhora Jamilli Macedo, sendo perguntada sobre a coordenadoria de política para as mulheres, a secretária saudou a todas, informou que está providenciando uma servidora para exercer a função de coordenadora de políticas para as mulheres, afirmou que no momento existem duas mulheres trabalhando dentro da delegacia de polícia, na audiência realizada no dia 3 deste mês com o Governador do Estado Jerônimo foi solicitada a trocar do delegado por uma delegada, ainda estão sendo organizados os serviços ofertados para as mulheres da SEMAS. O Março Mulher certamente não acontecerá dentro da semana do Dia Internacional da Mulher (8 de março), porque uma série de coisas estão precisado se resolvidas neste início de gestão, mas a SEMAS estará reunida com uma equipe para programar algumas ações, mencionou que no dia 5 de fevereiro deste ano, numa reunião extraordinária aprovou o Termo de aceite referente à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) – “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência. Falou que a gestão está estudando a criação da secretaria da mulher, pessoa com deficiência e direitos humanos. O CREAS ainda está em funcionamento, devido a mudança de endereço, o novo local está tendo sua reforma finalizada, neste momento o CRAS está realizando alguns atendimentos que são de responsabilidade do CREAS, os atendimentos voltarão ser disponibilizados com seu público específico em cada serviço assim que o CREAS começar seu atendimento. Ao finalizar a senhora secretária se colocou a disposição do CMDDM para quaisquer esclarecimentos ou informações. Foi debatido no decorrer da reunião sobre a regularização do fundo do CMDDM, sendo deliberado envio de ofícios com a solicitação da criação do CNPJ e da abertura Conta Bancária do FMDM (Fundo Municipal do Direitos da Mulher) para os seguintes setores da administração pública municipal: SEMAS, SMA, SEMFIN, Prefeito Municipal, Procuradoria Jurídica Municipal, Ouvidoria Pública Municipal e Controle Interno. Deliberou a criação de um grupo no WhatsApp do Março Mulher para discutir as ideias do Dia Internacional das Mulheres. Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Elenice da Silva Santana Secretária Executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 10 de fevereiro de 2025.
