Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 05.MAIO.2025

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no dia 05 de Maio de 2025.

Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se início a terceira reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Denise de Jesus Silva (SEMUS), Luzitânia de Jesus Silva (LIBERINAS), Alda Souza dos Santos (SEME) Rosélia Batista de Melo (FASE), Ana Maria Pereira dos Santos (SINTRAF), e além de Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). Não havendo quórum para a reunião a Presidente iniciou a reunião cumprimentando os presentes, em seguida elencou a pauta do dia, que constavam os seguintes assuntos: 1 - Apresentação e discussão e votação da ata do dia 07.04.2025; 2- Oficios enviados e recebidos; ; 3 – Informes da SEMAS;  4 -Maio Laranja ; 5 - O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, deu início a pauta pelo ponto 1 - Apresentação e discussão e votação da ata do dia 07.04.2025, foi feita a leitura, discussão e votação da ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelas conselheiras presentes. 2 - Ofícios enviados e recebidos , tratou-se dos ofícios enviados e recebido teve um oficio recebido dia 09.04.2025 da Secretaria Municipal de Administração solicitando a substituição da servidora Tais dos Santos Fonseca por Francisca Melo dos Santos. 3 – Informes da SEMAS , A representante da SEMAS não pode participar.  4 - Maio Laranja , o Conselho entrou na campanha esse ano participando. A campanha Maio Laranja terá uma temática diferente no dia 16 será o dia D em vez da caminhada vai ter drive trum em alguns pontos da cidade que irá fazer o adesivaso. Também os jogadores entraram em campo com a faixa da campanha Maio Laranja.   O Conselho da CMDDM vai fazer o cardes para ser divulgados no dia 16.04.2025.    5 - O que houver. A SEME ficou decidido que irá fazer os cardes desse mês com temáticas das mulheres.  Esgotando-se a pauta a Presidente Rosélia Batista de Melo declarou a presente reunião por encerrada, do que constou eu Elenice da Silva Santana Secretária Executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 05 de maio de 2025.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 17.MARÇO.2025

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no dia 17 de março de 2025.

Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se início a reunião segunda ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Iara Paz da Silva (SEMAS), Luzitânia de Jesus Silva (LIBERINAS), Eliane Oliveira Santana (ADAM) Rosélia Batista de Melo (FASE) além das senhoras, Isabel da Cruz Santos (SINTRAF) e Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). A Presidente iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 - Ofícios enviados e recebidos; 2 - Apresentação e discussão e votação da ata do dia 10.02.2025; 3 - Informes das ações realizada do Março Mulher; 4 - FMDM; 5 - O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo saudou a todas presentes. 1 - Ofícios enviados e recebidos, foram lidos os ofícios enviados e o recebido. 2 - Apresentação e discussão e votação da ata do dia 10.02.2025, foi feita a leitura, discussão e votação a ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelas conselheiras presentes. 3 - Informes das ações realizada do Março Mulher, tratou-se da produção dos cards voltados para a temática, a SEMAS está realizando palestra na sede e nos distritos, inauguração da Sala Lilás na Delegacia de Polícia no dia 28/3/25, as Liberinas está realizando lives voltadas para a escrita feminina, cultura cigana com Kelly e Sarau Resistir Mulher no dia 28/3/2025, no Parque Urbano Pedro de jesus Mendes, com oficina de pintura e Shows e Perfomace. ADAM vai executar o editada PNAB com formação dos novos produtores de artesanato, pintura em tecido, ovos de pascoa, com atrações da arte e da música, em Moenda, comemorando o aniversário da ADAM. O SINTRAF realizou a evento do Dia 8 de Março, com presença de mais de 200 mulheres, é preciso fazer mais em prol das mulheres. A fase não conseguiu fazer uma atividade voltada para este tema, por conta da sobrecarga de trabalho, mas participou do evento do SINTRAF no dia 8 de março, existe um edital aberto voltado para as mulheres. Ainda não foi escolhida e nomeada a Coordenadora Municipal de Politicas para as Mulheres. O CMDDM constituiu duas comissões: Comissão de Defesa de Diretos e de Comissão de Políticas Públicas: ficando assim constituídas: Defesa de Diretos ADAM, SEMAS, ASPROMAT, SMA e Políticas Públicas SEMUS, SEME, Liberinas, ASCOMP e SINRRAF. Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Elenice da Silva Santana Secretária Executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 17 de março de 2025.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 10.FEVEREIRO.2025

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no Dia 10 de Fevereiro De 2025. 

Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião primeira ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Iara Paz da Silva (SEMAS), Alda Souza dos Santos (SEME) Luzitânia de Jesus Silva (LIBERINAS) Taís dos Santos Fonseca (SMA) Rosélia Batista de Melo, Aline Santos de Sousa (FASE) além das senhoras Jamilli Santos Macedo (Secretária Municipal de Ação Social), Edilene Sampaio Machado (SINTRAF) e Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). A Presidente iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 - Apresentação dos novos membros; 2 - Oficio enviado; 3 - Conversa com a secretária de Ação Social; 4 - Preparação do Março Mulher; 5 - O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo saudou a todas presentes, pediu que todas se apresentassem, o colegiado acabara de passar por renovação, logos após as apresentações, foi a conversa com a Secretária Municipal de Ação Social, a senhora Jamilli Macedo, sendo perguntada sobre a coordenadoria de política para as  mulheres, a secretária saudou a todas, informou que está providenciando uma servidora para exercer a função de coordenadora de políticas para as mulheres, afirmou que no momento existem duas mulheres trabalhando dentro da delegacia de polícia, na audiência realizada no dia 3 deste mês com o Governador do Estado Jerônimo foi solicitada a trocar do delegado por uma delegada, ainda estão sendo organizados os serviços ofertados para as mulheres da SEMAS. O Março Mulher certamente não acontecerá dentro da semana do Dia Internacional da Mulher (8 de março), porque uma série de coisas estão precisado se resolvidas neste início de gestão, mas a SEMAS estará reunida com uma equipe para programar algumas ações, mencionou que no dia 5 de fevereiro deste ano, numa reunião extraordinária aprovou o Termo de aceite referente à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) – “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência. Falou que a gestão está estudando a criação da secretaria da mulher, pessoa com deficiência e direitos humanos. O CREAS ainda está em funcionamento, devido a mudança de endereço, o novo local está tendo sua reforma finalizada, neste momento o CRAS está realizando alguns atendimentos que são de responsabilidade do CREAS, os atendimentos voltarão ser disponibilizados com seu público específico em cada serviço assim que o CREAS começar seu atendimento. Ao finalizar a senhora secretária se colocou a disposição do CMDDM para quaisquer esclarecimentos ou informações. Foi debatido no decorrer da reunião sobre a regularização do fundo do CMDDM, sendo deliberado envio de ofícios com a solicitação da criação do CNPJ e da abertura Conta Bancária do FMDM (Fundo Municipal do Direitos da Mulher) para os seguintes setores da administração pública municipal: SEMAS, SMA, SEMFIN, Prefeito Municipal, Procuradoria Jurídica Municipal, Ouvidoria Pública Municipal e Controle Interno. Deliberou a criação de um grupo no WhatsApp do Março Mulher para discutir as ideias do Dia Internacional das Mulheres. Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Elenice da Silva Santana Secretária Executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 10 de fevereiro de 2025.