Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 06.OUTUBRO.2025

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no dia 06 de outubro de 2025.

Ao sexto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), Leidiane da Silva Divino Moura (SEMAS) e Denise Silva de Souza (SEMUS), além da senhora Isabel da Cruz Santos e do senhor José Raimundo Souza Santos (Secretário Casa dos Conselhos). Em virtude das ausências da Presidente Rosélia Batista de Melo e da Vice-Presidente Edna Cardoso dos Santos, a Segunda Secretária a senhora Luzitânia de Jesus Silva iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 – Apresentação e discussão e votação da ata do dia 01.09.2025; 2 – Informes das representações; 3 – Relatos do Setembro Verde (Inclusão); 4 – Estudo da Lei Municipal do CMDDM; 5 – Agendamento de visitas; 6 – O que houver.  Não havendo quórum para reunião deliberativa passou para o ponto da pauta, 2 – Informes das representações. No dia 17/09/2025 foi realizada a Plenária Territorial da Economia Solidária do Baixo Sul, no Auditório do Colégio Estadual Maria Xavier de Andrade Reis. Foi realizada na cidade de Salvador dos dias 10 à 12/09/2025 a 7ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia, que contou com a participação de representante da Associação de Mulheres Liberinas, ficou como suplente na eleição dos delegados para a 6ª Conferência Nacional das Cidades (6ª CNC) e participarem também no dia 24/09/2025 das atividades do Projeto Guardiões da Natureza, no viveiro público.  A palestra com juíza alusiva ao agosto lilás com a participação dos homens, está em fase de confirmação e data. O FMDDM será conversado com a secretária de Assistência Social no sentido de buscar informações sobre o que ainda falta para a regularização do mesmo. 3 – Relatos do Setembro Verde (Inclusão). Não houve discussão este ponto. 4 – Estudo da Lei Municipal do CMDDM. Não houve discussão este ponto. 5 – Agendamento de visitas. Ficou definido que no dia 14/10/2025, às 14h, uma comissão do CMDDM irá fazer uma visita a Sala Lilás, na Delegacia de Polícia, o Delegado será informado da visita por meio de ofício. 6 – O que houver. Não houve discussão este ponto. Esgotando-se a pauta a Segunda Secretária a senhora Luzitânia de Jesus Silva agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDDM. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 06 de outubro de 2025.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 01.SETEMBRO.2025

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no dia 01 de setembro de 2025.

 Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), Maria da Conceição Santos Andrade (ASPOMAT) e Rosélia Batista de Melo (FASE), além do senhor José Raimundo Souza Santos (Secretário Casa dos Conselhos) e da senhora Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva).  A Presidente a senhora Rosélia Batista de Melo iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 – Apresentações, discussões e votações das atas dos dias 07.07.2025 e 04.08.2025; 2 – Informes das representações; 3 – Relatos do agosto Lilás; 4 – Estudo da Lei Municipal do CMDDM; 5 – Agendamentos de Visitas; 6 – O que houver.   Não havendo quórum para reunião deliberativa passou para o ponto da pauta, 1 – Apresentações, discussões e votações das atas dos dias 07.07.2025 e 04.08.2025; foi decidido que irá colocar as atas no grupo do WhatsApp para leituras e discussões e votações. 2 – Informes das representações. A Associação de Mulheres Liberianas informou que fez a distribuição dos livros Histórias Delas 2, nas cidades de Gandu, Valença, Caculé e Mucugê e em todas as Conferências inclusive a da Mulher. O Conselho esteve presente nas duas conferencias: a territorial e estadual de Políticas para as Mulheres neste mês de agosto. 3 – Relatos do agosto Lilás. A Coordenadoria de Política para as Mulheres da SEMAS, em parceria com a Polícia Militar da Bahia, atores da rede de garantia de direitos, entre eles o CMDDM e serviços públicos parceiros, realizaram diversas ações alusivas à campanha Agosto Lilás. A operação SHAMAR realizada no dia 22.08.2025, no período da manhã, na Avenida Welington Nunes dos Santos que tem como objetivo conscientizar e fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher, promovendo: prevenção, informação e acolhimento às mulheres em situação de violência. Foram distribuídos cartazes e a presidente Roselia Batista de Melo também fez uso da palavra neste evento na praça representando o CMDDM. As Associação de Mulheres Liberianas não puderam participar mais mandou material para ser distribuído. 4 – Estudo da Lei Municipal do CMDDM. Diante do pequeno número de conselheiras presentes na reunião, a Presidente Rosélia decidiu que este ponto deverá ser apreciado na próxima reunião. 5 – Agendamentos de Visitas. Não houveram agendamentos. 6 – O que houver. Não houve apresentação de assuntos novos neste ponto, na presente reunião.  Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Rosélia Batista de Melo agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes, do que constou eu Elenice da Silva Santana, Secretária Executiva, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 01 de setembro de 2025.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM | 04.AGOSTO.2025

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Realizada no dia 04 de agosto de 2025.

Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Luzitânia de Jesus Silva (Liberianas), Edna Cardoso dos Santos (SEME) e Leidiane da Silva Divino Moura (SEMAS), além do senhor José Raimundo Souza Santos (Secretário Casa dos Conselhos) e da senhora Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva).  A vice-Presidente a senhorita Edna Cardoso dos Santos iniciou a reunião cumprimentando os presentes em seguida elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 – Apresentação, discussão e votação da ata dos dias 07.07.2025; 2 – Avaliação da 1ª Conferencia Municipal de Políticas para as Mulheres; 3 – Informes das representações; 4 – Estudo do Regimento Interno /legislação; 5 - O que houver.   Não havendo quórum para reunião deliberativa passou para o ponto da pauta, 2 – Avaliação da 1ª Conferencia Municipal de Políticas para as Mulheres, foi muito produtiva estiveram presentes quase o dobro de pessoas esperadas, boa localização, transporte com roteiro definido, boa alimentação, foram seis eixos, foram eleitas muitas delegadas para a etapa territorial, colmo ponto a melhorar foi de que as conselheiras do CMDDM precisam chegar mais junto para colaborar na preparação e realização da conferência, pois a realização da mesma é responsabilidade de todas que compões este colegiado. 3 – Informes das representações. Neste mês de agosto CMDDM juntamente com a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres realizará uma palestra para homens com a palestrante Doutora Luana de Gandu, com data e horário a combinar. Realizará também a Operação Chamar em parceria com a Polícia Civil no dia 22.08.2025, ainda serão realizadas publicações, entrevistas nas duas rádios do município e do podcast da Prefeitura. 5 – O que houver. Tratou-se do convite da Paróquia São Roque para participar dos festejos de São Roque padroeiro da cidade, que acontecerão dos dias 07 a 16 de agosto de 2025, sendo que no dia 11.08.2025 será a noite em que a Casa Conselho estará sendo homenageada. Esgotando-se a pauta a vice-Presidente a senhorita Edna Cardoso dos Santos agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDDM. Eu, Elenice da Silva Santana, Secretária Executiva, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 04 de agosto de 2025.