DECRETO Nº 120/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA CONSELHEIRAS DO CMDDM.

 DECRETO Nº 120/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

 

Dispões sobre a alteração na nomeação dos representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Triênio 2024 - 2027, deste município.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 0340/2018, e.

 

CONSIDERANDO:

 

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Mulher – CMDDM deste município;

 

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

 

DECRETA:

 

Art. 1 – Ficam renomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 154/2006, datada do dia 15 de dezembro de 2006, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Mulher – CMDDM, deste Município, na forma abaixo indicada:

 

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS

1.1  Iara Paz da Silva 1.2  Leidiane da Silva Divino Moura

Titular Suplente

 

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

2.1  Edna Cardoso dos Santos 2.2  Alda Souza dos Santos

Titular Suplente

 

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

3.1 Valdiane de Jesus Santos 3.2 Denise Silva de Souza

Titular Suplente

 

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LASER - SEMTUC

4.1  Francisca Melo dos Santos 4.2  Jozilda Pereira dos Santos Silveira

Titular Suplente

 

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

 

5 – FEDERAÇÃO DE ÓRGÃO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – FASE

5.1  Rosélia Batista de Melo 2.2  Aline Santos de Sousa

Titular Suplente

 

6 – ASSOCIAÇÃO DOS POVOS DE MATRIZ AFRICANA– ASPOMAT

6.1 Maria da Conceição Santana Andrade 6.2 Marinez Brito Pereira

Titular Suplente

 

7 – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

7.1  Ana Maria Pereira dos Santos 7.2  Antonia Oliveira de Jesus

Titular Suplente

 

8 – ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DA PEDRA – ASCOMPE

8.1 Daiane de Jesus Conceição 8.2  Gerlane Santos Santana

Titular Suplente

 

9 – ASSOCIAÇÃO DE DOCEIRAS E ARTESÃOS DE MOENDA – ADAM

8.1  Eliane Oliveira Santana 8.2  Rosileide Santos de Jesus

Titular Suplente

 

10 – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LIBERINAS – LIBERINAS

8.1  Luzitania de Jesus Silva 8.2  Márcia Jesus dos Santos

Titular Suplente

 

 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 23 de ABRIL 2025.

 

 

 

 

                                             JOSUÉ PAULO DOS SANTOS FILHO
                                                            - Prefeito Municipal -

Convite da Reunião Ordinária do CMDDM do mês de abril.

 Pauta da reunião Ordinária do CMDDM/PTN

Data: 07/04/2025 (segunda-feira)

Hora: 14h.

Local: Casa dos Conselhos

1-Apresentação e discussão e votação da ata do dia 17.03.2025;

2-Informes;

3-Comissoes;

4- Apresentação da Campanha: Quebre o Silêncio e Mude Historias;

5-O que houver.

Calendário de Reuniões de Abril de 2025, na Casa dos Conselhos.