DECRETO Nº 0027.2018, DE 31 DE JULHO DE 2018. (NOMEIA AS CONSELHEIRAS DO CMDDM)

 DECRETO Nº 0027/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.

 

Nomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, Triênio 2018 - 2021, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 0340/2018, e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Mulher – CMDDM deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam renomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 154/2006, datada do dia 15 de dezembro de 2006, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Mulher – CMDDM, deste Município, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

1.1  Milena dos Santos Lima 1.2  Tânia de Jesus Santos

Titular Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.1  Josilda dos Santos Braga 2.2  Edna Cardoso dos Santos

Titular Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

3.1 Damires Menezes de Andrade 3.2 Marlene de Oliveira Matos

Titular Suplente

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LASER – SEMTUC

4.1  Rita Maria Mascarenhas dos Santos 4.2  Patrícia dos Santos Brito

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

5 – FEDERAÇÃO DE ÓRGÃO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – FASE

5.1  Rosélia Batista de Melo 2.2  Aline Sousa Santos

Titular Suplente

6 – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICUTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DO RIACHÃO DO MEIO – AAFARME

6.1 Maria Francisca Machado Pereira 6.2 Erenita da Conceição Souza

Titular Suplente

7 – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

7.1  Elenice de Sousa Costa 7.2  Isabel da Cruz Santos

Titular Suplente

8 – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MOENDA – ASPAM

8.1  Rosemary dos Santos Reis 8.2  Heloize Gabrielle Barreto dos Santos

Titular Suplente

9 – INSITUTO DIREITO E CIDADANIA – IDC

8.1  Anaiane Silva de Almeida 8.2  Neméia Aiêxa Cardim

Titular Suplente

10 – PARÓQUIA DE SÃO ROQUE – IGREJA CATÓLICA

8.1  Maria das Graças Barreto Alves 8.2  Girlene Vilas Boas de Souza

Titular Suplente

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 31 DE JULHO DE 2018.

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Prefeito Municipal

Fonte: Diário Oficial do Município