ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Aos sete dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Mirles dos Santos dos Santos (LIBERINAS), Rosélia Bastista de Melo (FASE), Denise Silva de Souza (SMS), Luzitânia de Jesus Silva (ADM), Naiane Oliveira de Souza (IDC), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A senhora Mirles iniciou a reunião e elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 Leitura e aprovação de ata anterior; 2- Ofícios enviados e recebidos; 3- Plano de Ação 2023; 4- Cronograma de Cards; 5- Março Mulher; 5- O que houver. A senhora Mirles iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, informou que no ano passado ficou uma demanda pendente, uma visita ao NEAM e o CRAM em Valença. Em ato continuo apresentou sobre um livro “Preta ainda de Greve”, Lei Maria da Penha sobre a prática dessas três palavras: informação, resistência e reinvindicação. E sugeriu que o mesmo seja utilizado como referência para a construção do Plano de Ação do CMDDM. A senhora Rosélia trouxe como sugestão realizar atividades com algumas mulheres nas comunidades rurais, com a participação do Conselho e rede de garantia de direitos. Realizar acompanhamento psicológico para essas mulheres, levar até elas o conselho itinerante com profissionais especializados para oferecer atendimentos para as comunidades. Foi debatido no decorrer da reunião sobre os casos frequentes de adolescentes com crises de ansiedade, tanto na rede de ensino como no município. Foi sugerido para o Plano de Ação rodas de conversas e palestras nas associações. Para o mês de março serão realizadas ações na AFAM em Moenda com a participação de psicólogos. Rosélia explanou sobre um ofício enviado para a SPM solicitando uma audiência com a nova secretária para abordar assuntos de interesse do conselho. A senhora Luzitânia sugeriu que nessa mesma oportunidade seja reenviado o ofício solicitando apoio para implementar Políticas Públicas de promoção e defesa dos direitos da Mulher em nosso município. A senhora Rosélia explanou sobre o Encontro Estadual de Mulheres Rurais, onde foi abordado sobre violência contra mulher e politicas voltadas para as mesmas. A senhora Luzitânia informou que participou do 23 º Reunião Ampliada do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres, ocorrido em 16 de dezembro em Salvador. Foi definido o cronograma de cards para este ano de 2023. Março: Rosélia, Abril; Denise, Maio: Naiane, Junho: Luzitânia, Julho: Edna. Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 07 de Fevereiro de 2023.
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