Ata da Reunião Ordinária do CMDDM do dia 08.02.23.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

Aos sete dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Mirles dos Santos dos Santos (LIBERINAS), Rosélia Bastista de Melo (FASE), Denise Silva de Souza (SMS), Luzitânia de Jesus Silva (ADM), Naiane Oliveira de Souza (IDC), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A senhora Mirles iniciou a reunião e elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1 Leitura e aprovação de ata anterior; 2- Ofícios enviados e recebidos; 3- Plano de Ação 2023; 4- Cronograma de Cards; 5- Março Mulher; 5- O que houver. A senhora Mirles iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, informou que no ano passado ficou uma demanda pendente, uma visita ao NEAM e o CRAM em Valença. Em ato continuo apresentou sobre um livro “Preta ainda de Greve”, Lei Maria da Penha sobre a prática dessas três palavras: informação, resistência e reinvindicação.  E sugeriu que o mesmo seja utilizado como referência para a construção do Plano de Ação do CMDDM.  A senhora Rosélia trouxe como sugestão realizar atividades com algumas mulheres nas comunidades rurais, com a participação do Conselho e rede de garantia de direitos. Realizar acompanhamento psicológico para essas mulheres, levar até elas o conselho itinerante com profissionais especializados para oferecer atendimentos para as comunidades. Foi debatido no decorrer da reunião sobre os casos frequentes de adolescentes com crises de ansiedade, tanto na rede de ensino como no município. Foi sugerido para o Plano de Ação rodas de conversas e palestras nas associações. Para o mês de março serão realizadas ações na AFAM em Moenda com a participação de psicólogos. Rosélia explanou sobre um ofício enviado para a SPM solicitando uma audiência com a nova secretária para abordar assuntos de interesse do conselho. A senhora Luzitânia sugeriu que nessa mesma oportunidade seja reenviado o ofício solicitando apoio para implementar Políticas Públicas de promoção e defesa dos direitos da Mulher em nosso município. A senhora Rosélia explanou sobre o Encontro Estadual de Mulheres Rurais, onde foi abordado sobre violência contra mulher e politicas voltadas para as mesmas.  A senhora Luzitânia informou que participou do 23 º Reunião Ampliada do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres, ocorrido em 16 de dezembro em Salvador. Foi definido o cronograma de cards para este ano de 2023. Março: Rosélia, Abril; Denise, Maio: Naiane, Junho: Luzitânia, Julho: Edna.  Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 07 de Fevereiro de 2023.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM do dia 03.10.22.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Aos três dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Naiane Oliveira de Souza (IDC). Edna Cardoso dos Santos (SME), Luzitânia de Jesus Silva (ADM), Ana Maria dos Santos dos Santos (SINTRAF), Mirles dos Santos dos Santos (Liberinas), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A Presidente do CMDDM, a senhora Mirles, saudou os presentes, fez a verificação do quórum e elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1- Ata- Leitura e aprovação; 2- Oficios enviados e recebidos; 3- Outubro Rosa (Saúde e Direitos da Mulher); 4- Cronograma de cards (meses descobertos: outubro, novembro e dezembro); 5- O que houver.   Ainda em posse da palavra a mesma iniciou a reunião abordando sobre as ações para serem desenvolvidas durante o mês de outubro. A senhora Luzitânia sugeriu que sejam desenvolvidas ações para os 21 dias de ativismo e que sejam retomadas as visitas técnicas realizadas pelo conselho. Foi debatido na reunião sobre a estrutura da delegacia do município. A senhora Mirles abordou sobre a importância da criação de uma sala para atendimento e acolhimento as mulheres. E sugeriu que o CMDDM cobre do atual delegado a construção dessa sala. A senhora Luzitânia propôs que seja realizada uma visita na delegacia a fim de conhecer o trabalho do novo delegado e as possíveis mudanças na estrutura da mesma. Outro ponto debatido na reunião foi voltado para os cards. Será criado um vídeo com a participação da a psicóloga a senhora Tainan Moniele abordando o setembro amarelo e o outubro rosa. A senhora Naiane criará dois cards para serem publicados nas redes sociais do conselho. A senhora Luzitania fará os cards para o mês de novembro, Mirles para o mês de dezembro, Edna para o mês de janeiro e Ana Maria para o mês de fevereiro. Foi debatido sobre ações para serem realizadas em alguma comunidade abordando sobre o dia da Consciência Negra e os vinte e um dias de ativismo. A senhora Naiane destacou a importância das visitas das comissões nas instituições. Será encaminhado ofício para o novo delegado solicitando uma visita na delegacia. A senhora Mirles explanou sobre a realização de uma vista do CMDDM ao Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM) para o próximo mês. Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 03 de Outubro de 2022.

Ata da Reunião Ordinária do CMDDM do dia 01.08.22.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022.

Aos oito dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDDM (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), estiveram presentes as seguintes conselheiras: Valdeci Marta dos Santos (SEMAS), Luzitânia de Jesus Silva (ADM), Naiane Oliveira de Souza (IDC), Anacleta Silva Rodrigues (LIBERINAS), Isabel da Cruz Santos (SINTRAF), além da secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira, Lucas Ribeiro da Paixão (SEDPLAM), Marlene de Jesus Santos (INFRAESTRUTURA), Isana dos Santos Machado, Joseval dos Santos Borges (CRAS), Sueli Cristina Brito Santos, Márcia Maria dos Santos,  (SME), Jucinéa da Silva Cardoso (SEMAS), Renato Silva Santos (PASTORAL DA SOLIDARIEDADE), Sônia Paula Rocha Souza Alves, Catia Regina Oliveira de Souza Santos (PASTORAL FAMILIAR), Celivan Silva Santos (ADM). A senhora Naiane iniciou a reunião e elencou a pauta do dia, que constava dos seguintes assuntos: 1- Construção de habitação para vítimas da enchente de dezembro de 2021; 2- O que houver. A senhora Naiane iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, informou ainda que a reunião ampliada tem o propósito de discutir alternativas, soluções referentes a duas famílias que foram impactadas com as enchentes do mês de dezembro de 2021. Comunicou que a pauta surgiu a partir de uma provocação de uma das conselheiras do CMAS, na reunião ordinária do mês de junho e que devido a urgência da situação foi marcada a reunião ampliada para a presente data.  Em ato continuo franqueou a palavra para a senhora Eliane que explanou sobre a situação das famílias após a mesma ter feito visita no local onde as famílias residem. Informou que chegou até as famílias a cesta básica emergencial, água e alguns móveis via Banco do Brasil, porém devido o estado precário de uma das casas foi impossível colocar os moveis na residência. A senhora Jucinea informou que foi proposto para uma das famílias o aluguel social, porém a família não aceitou. A senhora Eliane justificou que muitas dessas famílias dependem dos produtos oriundos da zona rural para sobreviverem e que saindo da zona rural ficariam impossibilitados de prover o sustendo dos membros da família. A senhora Jucinea informou que a Secretaria de Assistência Social não possui recurso nem orçamento para a construção das casas. Foi sugerido na reunião que a Pastoral da Família ficasse a frente da campanha devido a experiência com ações parecidas. Porém terá o suporte de todas as instituições.  A senhora Jucinea sugeriu que seja criada uma comissão para a organização da campanha e uma conta para arrecadar o dinheiro para iniciar a construção de uma das casas. A senhora Luzitania apresentou um projeto simples feito pela prefeitura 7 x 8 metros, sendo dois quartos, um banheiro, sala, cozinha. A mesma informou que fez um orçamento, sendo o valor de 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). Sendo esse valor apenas de materiais. Será construída uma casa de início por questão de prioridade, que será a de Dona Elinalva.  A senhora Sônia informou que a parte social é movimentada pela pastoral da solidariedade, que está desativada no momento por falta de voluntários, porem o novo padre está se empenhando para reativar. A senhora Jucinéa afirmou sobre a importância do comprometimento de cada um presente na reunião com a campanha. A mesma informou que levará a proposta para o padre e que na medida do possível a igreja católica contribuirá para a campanha, envolvendo instituições, igrejas, o comércio local e  a comunidade. A senhora Luzitânia sugeriu que seja solicitado a turma do marketing da prefeitura para colaborar com a divulgação da campanha.  Esgotando-se a pauta a Presidente declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira secretária executiva do CMDDM, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 01 de Agosto de 2022.